O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor a adoção da jornada de trabalho 4×3 — com quatro dias de serviço e três de descanso — para os profissionais das áreas de saúde e segurança pública. A iniciativa será apresentada como uma emenda no Senado, onde os parlamentares começam a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o modelo de seis dias de trabalho por um de folga (6×1). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
Senador disse que medida quer reduzir o desgaste físico e mental de trabalhadores
Segundo o parlamentar, a mudança visa a reduzir o desgaste físico e mental dessas categorias no futuro. Para viabilizar a transição sem comprometer os serviços essenciais, Viana sugere um prazo de adaptação de dois anos. Esse período permitiria que os governos estaduais reajustassem os contratos vigentes e organizassem novos concursos públicos para suprir a demanda por mão de obra, já que os plantões médicos e policiais não podem ser interrompidos.
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A proposta original aprovada na Câmara dos Deputados estabelece apenas diretrizes gerais para o fim da escala 6×1. O plano inicial do governo federal e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era regulamentar as situações específicas de jornadas diferenciadas por meio de projetos de lei ordinária, e não pela Constituição. A emenda de Viana tenta antecipar essa discussão diretamente no texto da PEC em análise no Senado.
Em entrevista, o senador mineiro também defendeu um projeto alternativo da oposição que institui a remuneração por hora trabalhada, nos moldes do emprego de tempo parcial (part-time) comum nos Estados Unidos. De acordo com Viana, o modelo não elimina a tradicional jornada de cinco dias de trabalho por dois de descanso (5×2), mas oferece uma alternativa formal de contrato para profissionais que acumulam dois ou mais empregos.
