A presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS), Rosane Zan, voltou a manifestar preocupação com o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a gestão de serviços em escolas da rede estadual. Em entrevista, a dirigente afirmou que a proposta representa um processo de privatização da educação pública e defendeu que os investimentos necessários nas instituições de ensino sejam realizados diretamente pelo Estado.
Segundo Rosane, o debate sobre as PPPs ocorre desde 2024 e envolve atualmente 98 escolas estaduais. Ela destacou que o sindicato tem questionado o projeto em diferentes instâncias jurídicas e administrativas, alegando falta de vantagens concretas para a sociedade e possíveis impactos na gestão das unidades escolares.
De acordo com a presidente do CPERS, o modelo prevê que empresas privadas assumam serviços de manutenção, infraestrutura e administração predial das escolas por um período de 25 anos. Para a dirigente, o prazo é excessivamente longo e pode comprometer futuras decisões dos governos e da própria comunidade escolar.
Rosane argumenta que o Estado não deve transferir à iniciativa privada responsabilidades que considera essenciais à educação pública. Ela também questiona os custos do projeto, afirmando que os investimentos realizados pelas empresas poderão resultar em despesas significativamente maiores para os cofres públicos ao longo do contrato.
Outro ponto destacado pela dirigente é a possibilidade de coexistirem dois modelos de administração dentro das escolas. Enquanto diretores e equipes pedagógicas permaneceriam responsáveis pelas atividades educacionais, empresas privadas passariam a gerenciar serviços operacionais e de manutenção. Na avaliação do sindicato, isso pode fragmentar a gestão escolar e enfraquecer a participação da comunidade nas decisões.
A presidente do CPERS também afirmou que muitas das escolas incluídas no projeto já receberam investimentos públicos recentes e estão localizadas em áreas consideradas estratégicas. Para ela, a proposta cria uma diferenciação entre as instituições contempladas pelas PPPs e as demais escolas da rede estadual.
Além das críticas ao modelo, Rosane informou que o sindicato está mobilizado para tentar barrar a iniciativa. Entre as ações previstas estão assembleias, paralisações e medidas judiciais. O CPERS também aguarda decisões relacionadas a ações protocoladas no Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a entrevista, a dirigente defendeu que o governo amplie os investimentos diretos na rede estadual, utilizando recursos já destinados à educação, em vez de recorrer à iniciativa privada. Para ela, a modernização das escolas deve ocorrer por meio do fortalecimento da gestão pública e da valorização da comunidade escolar.
O governo do Estado sustenta que as PPPs podem trazer mais eficiência administrativa, modernização da infraestrutura e melhorias na manutenção das escolas. O tema segue gerando debate entre governo, educadores e entidades representativas da educação gaúcha.
