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Contrato entre HNSA e Governo do Estado é tema de reunião em Porto Alegre

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Na manhã de terça-feira (25), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação, composta pela presidente, Ivana de Paula, vice-presidente, Vinícios Araújo, e pela secretária, Nica Puschnerat, cumpriram agenda oficial junto a Secretaria Estadual de Saúde. Na ocasião, estiveram reunidos no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial – DAHA, com a diretora adjunta, Carla Pertile. 

A agenda oficial foi para tratar sobre os repasses do Governo do Estado a Prefeitura referentes ao custeios de remédios da Farmácia Municipal; custeio de exames médicos; a falta de especialistas junto ao HNSA, citando como exemplo: obstetrícia, principal reclamação e reivindicação da comunidade e a renovação do contrato entre o HNSA e Governo do RS. 

Na ocasião, foi apresentado cópia do termo aditivo a renovação do contrato nº 146/2018 entre o Hospital Nossa Senhora Aparecida – HNSA e Governo do Estado, assinada no dia dezenove de março de 2019, com validade até 22 de março de 2020. Em um valor firmado em R$ 26.160,269,40 (vinte seis milhões, cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) anual. 

Na oportunidade, a Srª. Carla Pertile afirmou que o Governo do Estado vem realizando os repasses em dia à FUNBECA, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida – HNSA, sendo repassados mensalmente parcelas no valor de R$ 2.180.022,45 (dois milhões, cento e oitenta mil, vinte dois reais e quarenta e cinco centavos). 

Ficou tratado que o Departamento fará um levantamento da lista de medicamentos em falta com o município, após entrará em contato com a Comissão com previsão de data a fim de suprir os estoques da Farmácia Municipal. 

Se encaminhando ao fim da audiência, ficou acertado que a Comissão de Saúde entre os próximos dias marcará uma reunião de trabalho com a presença de membros da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde; o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde para que juntos possam debater sobre a falta constante de medicamentos que a comunidade necessita e em muitos casos, os pacientes são obrigados a interromper o tratamento por conta da falta de algum medicamento na farmácia do Estado. E mais importante: é um direito das pessoas terem acesso a esses medicamentos, é uma questão de qualidade de vida, de sobrevivência.