O ministro Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento à imprensa que estava previsto para a manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação havia sido convocada pelo gabinete do magistrado, mas o horário foi posteriormente retirado da agenda. Segundo a assessoria, a fala será “remarcada em data oportuna”.
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Clima era de expectativa para a fala de Alexandre de Moraes
Até o anúncio do cancelamento, o gabinete de Moraes não havia informado oficialmente qual seria o assunto abordado. Nos bastidores do Supremo, porém, a expectativa era de que o ministro se manifestasse sobre a condução do inquérito das fake news e apresentasse considerações sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
A decisão de cancelar a fala ocorreu um dia depois de o presidente do STF, ministro Edson Fachin, adotar medidas para reorganizar procedimentos relacionados à crise enfrentada pela Corte. Entre as decisões, Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos vinculados ao inquérito das fake news e determinou que a análise dos casos ficasse concentrada na Presidência do Supremo.
O movimento de Fachin ocorreu em um cenário de crescente tensão entre diferentes setores envolvidos nas investigações. Na quarta-feira (9), o presidente do STF afirmou que cabe à Presidência do tribunal atuar para preservar a integridade da Corte. Fachin também apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” que, segundo ele, exigem uma atuação institucional para garantir o funcionamento do Supremo.
O que é o inquérito das fake news
Instaurado pelo STF em 2019, o chamado inquérito das fake news investiga a existência de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques direcionados ao Supremo, aos ministros da Corte e a seus familiares.
A condução dos procedimentos relacionados à investigação passou a integrar o centro da atual crise institucional. A mudança determinada por Fachin alterou a dinâmica dos processos justamente no momento em que diferentes decisões e manifestações passaram a aumentar a tensão dentro e fora do tribunal.
Como a crise começou
A crise ganhou força a partir de investigações envolvendo o Banco Master e se agravou após a divulgação de um relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento reúne mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com comunicações que citavam Moraes.
A divulgação do material provocou uma disputa dentro do próprio STF em torno da condução das apurações. Nos últimos dias, decisões tomadas por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal ampliaram o embate entre os diferentes setores envolvidos no caso.
Diante da sucessão de medidas e dos conflitos relacionados aos procedimentos, Fachin decidiu concentrar na Presidência do Supremo a análise das questões relacionadas ao caso. A iniciativa foi apresentada como uma tentativa de preservar a organização institucional da Corte diante da sobreposição de diferentes procedimentos.
Próxima sessão do STF
Além das decisões anunciadas na quarta-feira (9), Edson Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15). O objetivo será discutir os desdobramentos do relatório produzido pela Polícia Federal e avaliar os próximos passos das investigações relacionadas ao caso.
O pronunciamento cancelado desta quinta-feira seria a primeira manifestação pública de Alexandre de Moraes depois das medidas adotadas pela Presidência do Supremo. Como a fala foi adiada, ainda não há uma nova data oficialmente informada para que o ministro se manifeste à imprensa.
A expectativa em torno do pronunciamento estava relacionada principalmente à possibilidade de Moraes apresentar sua posição sobre a condução do inquérito das fake news e fazer considerações sobre os procedimentos investigativos que passaram a ser alvo de disputa dentro do STF.
