O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Taurus Armas S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a cada um dos seis voluntários que participaram da retirada de armas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, durante as enchentes de maio de 2024. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do tribunal nesta terça-feira (6). Para o colegiado, o grupo foi induzido ao erro e coagido a participar da operação.
Voluntários foram coagidos
Os seis voluntários — cinco homens e uma mulher — saíram de Capão da Canoa em 9 de maio de 2024 com um caminhão-guincho, dois barcos e dois carros. Segundo os autores da ação, eles acreditavam que haviam sido chamados para ajudar no resgate de crianças em uma área alagada. Ao chegarem a Porto Alegre, porém, foram informados de que a missão consistia na retirada de armas pertencentes à Taurus, que estavam armazenadas no aeroporto, então isolado pelas águas.
Durante a operação, o grupo retirou 156 caixas com cerca de 3 mil armas. Conforme os voluntários, a ação contou com apoio da Polícia Federal e foi apresentada como uma missão sigilosa, com o objetivo de evitar que criminosos tivessem conhecimento da movimentação da carga. Eles também afirmam que enfrentaram áreas alagadas, proximidade de fios de alta tensão e falta de equipamentos de segurança e de escolta armada.
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A Taurus contestou as acusações e recorreu da decisão de primeira instância. A empresa sustentou que não havia cometido ato ilícito e negou ter recrutado os voluntários ou enganado o grupo sobre o objetivo da operação. Após a condenação inicial, que havia estabelecido indenização de R$ 10 mil para cada participante, a fabricante também pediu a redução dos valores. O TRF4 rejeitou os argumentos e manteve a condenação, elevando a indenização para R$ 50 mil por voluntário.
