A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) denunciou ao Ministério Público do Estado (MPRS) suspeitas de fraudes em processos de home care custeados pelo IPE Saúde. As informações encaminhadas por meio da Procuradoria de Saúde (PSaúde) resultaram em uma operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A Operação Home Cash teve por objetivo o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis.
As suspeitas surgiram a partir da análise realizada pelas equipes da PSaúde sobre ações judiciais em que recursos públicos eram bloqueados para custear serviços de home care prestados por uma mesma empresa. Durante a apuração, foram identificados indícios que sugeriam irregularidades, como solicitações padronizadas de serviços. Em alguns casos, as demandas alcançavam valores superiores a R$ 1 milhão por paciente.
O coordenador da PSaúde, procurador do Estado Lourenço Floriani Orlandini, destaca que o trabalho permitiu identificar padrões observados nos processos. “Após uma análise detalhada de processos judiciais relacionados à prestação de serviços de home care, identificamos indícios que sugeriam possíveis irregularidades, incluindo padronização de prescrições, orçamentos recorrentes e valores expressivos envolvidos. Em razão desses elementos, encaminhamos as informações ao Ministério Público”, afirmou.
A PGE-RS já encaminhou outras notícias-crime ao MPRS que resultaram em operações de combate a fraudes envolvendo serviços de home care, entre elas as Operações Gollum I e Gollum II, reforçando a atuação institucional em defesa do patrimônio público e da correta aplicação dos recursos destinados à saúde.
Home Care
Os serviços de home care são serviços de assistência à saúde realizados na casa do paciente, em vez de serem prestados em um hospital, clínica ou instituição de saúde. A expressão vem do inglês e significa, literalmente, “cuidados em casa”.
O objetivo é oferecer tratamento, acompanhamento e cuidados profissionais no ambiente domiciliar, proporcionando mais conforto ao paciente e, quando possível, evitando internações hospitalares prolongadas.
Fonte: PGERS
