Uma crise silenciosa na saúde pública mobilizou os gestores da região Sul do Rio Grande do Sul, que buscam por repasses por parte do governo do estado. A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), que engloba 23 cidades gaúchas, prepara uma ofensiva política para articular junto ao poder estadual o envio imediato de recursos voltados à realização de mutirões de consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos.
A proposta é liderada pelo presidente da entidade e prefeito de Santa Vitória do Palmar, André Selarayan. Segundo a associação, embora a atenção básica municipal esteja estruturada e bem avaliada pela população, a população sofre com a morosidade e a sobrecarga na rede de alta e média complexidade, cuja gestão é de responsabilidade do governo estadual.
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Gargalo na alta complexidade sobrecarrega cofres municipais que buscam por repasses
De acordo com o presidente da Azonasul, os municípios têm investido percentuais orçamentários na área da saúde muito acima do teto mínimo de 15% determinado pela Constituição Federal. Para evitar a paralisação completa do atendimento à população, muitas prefeituras estão custeando do próprio bolso procedimentos e exames que deveriam ser cobertos pelo Estado.
“Nosso principal gargalo não está na atenção primária, que é nossa obrigação, mas sim naquilo que cabe ao Estado resolver”, destacou Selarayan.
A entidade defende que a descentralização dos verbas estaduais através de repasses diretamente para as contas municipais traria dois benefícios imediatos:
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Economia de transporte: Redução expressiva do deslocamento de pacientes em longas viagens para centros como Porto Alegre, Passo Fundo e Uruguaiana.
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Injeção econômica local: Manutenção da circulação de recursos financeiros dentro da própria região Sul.
Custos elevados e dependência de portarias federais
Um dos exemplos mais críticos apontados pela liderança regional que incorre da falta de repasses ocorre em Santa Vitória do Palmar, onde o serviço de hemodiálise local já funciona há cerca de um ano graças ao aporte exclusivo do município, estimado em R$ 250 mil mensais.
O serviço, que evita o deslocamento de pacientes por quase 500 quilômetros (ida e volta) até Rio Grande em dias alternados, já possui habilitação do governo federal, mas ainda aguarda a publicação da portaria definitiva para receber a contrapartida financeira oficial.
Pautas além da saúde: ICMS e representatividade
A pauta de reivindicações da Azonasul abrange também outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do Sul do Estado. Entre as demandas prioritárias estão:
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Revisão dos critérios do ICMS na Educação: Adequação das regras do retorno tributário para corrigir desigualdades estruturais de aprendizagem na região.
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Espaço no Executivo: Garantia de representatividade de lideranças do Sul na composição do quadro governamental.
A entidade pretende formalizar e detalhar o pacote de propostas durante um encontro regional previsto para reunir os 23 gestores municipais nos próximos meses.
