Os Diálogos Cdes-RS sobre o novo modelo de pedagiamento do Rio Grande do Sul, que serão realizados nos sete polos de pedágios, começam nesta semana. A primeira atividade ocorre nesta quarta-feira (06), a partir das 14h30, em Carazinho, no auditório da Ulbra, e o último ocorre em 14 de maio, em Vacaria. Estes Diálogos são realizados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Nestes encontros comunitários o objetivo é apresentar e debater como devem ser geridas as estradas, reunir contribuições e avaliações dos usuários para definir o funcionamento do novo modelo a partir de critérios técnicos, políticos e democráticos.
Calendário Diálogos Cdes-RS:
6 de março – Carazinho
14 de março – Encantado
05 de abril – Caxias do Sul
09 de abril – Metropolitano
30 de abril – Santa Cruz
06 de maio – Gramado
14 de maio – Vacaria
“Nas reuniões dos Diálogos Cdes-RS, o Governo apresentará as propostas de conservação e investimento e mostrará as condições em que o Estado receberá as estradas pedagiadas que têm os contratos encerrados”, diz o secretário-executivo do Cdes-RS, Marcelo Danéris.
Danéris observa que as reuniões vão garantir transparência ao processo do novo modelo de pedágios, aliado ao controle público. “O governo optou por reestruturar o modelo de pedágios a partir de um amplo diálogo com a sociedade, porque acreditamos na democracia como um método de gestão do Estado”, destaca o secretário.
Durante o ano de 2011, o Cdes, por meio da Câmara Temática Pedágios, debateu detalhadamente o tema e apresentou sugestões ao Governo. Entre as recomendações estão a não renovação dos contratos atuais, a adoção de modelos adaptados a cada caso, mecanismos de transparência e fiscalização permanente, além de contratação de estudo, apresentado em dezembro pelo Consórcio Dynatest-SD Consultoria e Engenharia Ltda. O estudo também foi entregue pelo Governo ao Ministério dos Transportes.
De acordo com estudo realizado pela Dynatest-SD, as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul:
– Os trechos pedagiados poderiam ter tarifas menores em pelo menos 20% e apresentar melhor estado.
– 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos.
– 53% necessitam de investimentos entre três e cinco anos.
– 8% do pavimento não tem vida útil e precisam ser refeitos.
– Contratos de concessão iniciaram em 1998
O Programa de Concessões de Rodovias Federais foi concebido pela União em 1995 com a adesão de vários estados brasileiros.
O Rio Grande do Sul implementou o modelo pedagiado a partir de 1996 quando implementou três pedágios comunitários – Praça de Coxilha, na RS-135; Praça de Portão, na RS-240; e Praça de Campo Bom, na RS-239 – que, além da manutenção e conservação das estradas prevê ampliação, melhoria em pontes e retornos, drenagem, vias laterais, entre outras melhorais. Como é administrado diretamente pelo Poder Público, não há a previsão de lucro, possibilitando tarifas menores e aplicação dos recursos em melhorias.
As concessões ocorreram em 1998, quando o Governo do Estado firmou contratos com as concessionárias para um período de 15 anos. Foram implementadas 27 praças de cobrança em sete polos no território gaúcho. Os contratos previam manutenção e conservação mas não a duplicação de estradas. Somente em 2000, o Governo do Estado realizou um aditivo ao contrato atribuindo às concessionárias a operação de guincho e ambulância nas estradas.
Com o encerramento do período de vigência dos contratos em 2013, o governo constituiu a Empresa Gaúcha de Rodovias, empresa pública para gerir, manter e ampliar a malha rodoviária estadual.
