A Câmara Municipal de Camaquã, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizou nessa terça-feira (19) audiência pública para dialogar sobre os projetos que tratam da reestruturação e gestão do Plano da Carreira de todos os Profissionais que atuam no Magistério Público de Camaquã – PL nº 73/2019 e PLC nº 09/2019.
A atividade, que teve início às 18h, foi realizada no auditório da Secretaria Municipal da Educação (SME) e contou com a participação de cerca de 200 pessoas. Os trabalhos foram encerrados às 21h.
Transmissão ao vivo
A audiência teve transmissão ao vivo pela página do Poder Legislativo no Facebook e foi retransmitida pela página do vereador e relator dos projetos na CCJ, Prof. Claiton Silva (PDT). Sendo assim, para rever o que foi discutido, basta acessar o vídeo que está disponível nas páginas mencionadas.
Ajustes nos projetos
Durante o debate, relativo aos projetos que tratam sobre o novo Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público de Camaquã, o vereador e secretário da CCJ da Câmara Municipal, Marco Longaray (PT), leu o memorando nº 02/2019, do PLC nº 09/2019, o qual aponta 36 sugestões, advindas a partir do estudo do PLC na Comissão de Constituição e Justiça, de alterações no projeto de autoria do Poder Executivo. Os representantes da administração municipal anotaram o que foi sugerido, para realização de análise posterior, e para correção do projeto.
Além disso, foram respondidas inúmeras perguntas relativas aos projetos, pela secretária municipal da Educação, Eva Rosi Bueno, e pelo secretário municipal da Administração, Marcos Maranata, realizadas por professores ativos e inativos da rede pública municipal de Camaquã.
Tramitação dos projetos
Os projetos que tratam da reestruturação e gestão do Plano da Carreira de todos os Profissionais que atuam no Magistério Público de Camaquã – PL nº 73/2019 e PLC nº 09/2019 – seguem sendo estudados na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Após receberem pareceres, ambos serão estudados e terão pareceres emitidos pelas comissões de Orçamento e de Educação do Poder Legislativo. A partir daí, deverão ser inseridos na pauta para discussão em dois turnos e votação por parte dos vereadores.
Além dos parlamentares que compõem a CCJ, participaram da audiência pública o vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Mano Martins (MDB), os vereadores integrantes da Comissão de Orçamento da instituição, Paulinho Bicicletas (R) e Mozart Pieleshowski (PSDB), bem como os vereadores, Marcelinho (PSB), Vinícios Araújo (MDB) e a vereadora, Nica Puschnerat (PDT).
Além de assessores que trabalham nos Poderes Executivo e Legislativo, também participaram do debate o presidente do Conselho do Fundeb, Prof. Liceu Vilmar Araújo, a presidente do Sindicato dos Municipários de Camaquã, Carla Simone de Oliveira, bem como a Prof. Eliane Woichikowski e demais membros da Comissão de Elaboração do Plano de Carreira.
Integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente, vereador Claiton Silva (PDT), o vice-presidente, vereador Ronaldinho Renocar (P) e o secretário, vereador Marco Longaray (PT).
