Com a participação de prefeitos, secretários de Estado e representantes da sociedade civil, foi lançada nesta segunda-feira (11), na capital, a 5ª Conferência Estadual das Cidades. O objetivo das conferências municipais e estadual – que fazem parte do evento – é avançar na construção de um sistema nacional de desenvolvimento urbano. Sob o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, o encontro será realizado em Porto Alegre, de 15 a 17 de agosto. A ideia é aprofundar a relação entre os gestores do Estado, da União e dos municípios e reunir os principais assuntos a serem debatidos na conferência.
Coordenado pelo secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o encontro serviu para debater a necessidade de adotar medidas articuladas para o desenvolvimento urbano, com destaque para habitação e saneamento básico. “A ideia é que a gente possa fazer um bom debate sobre essas questões que envolvem as cidades, habitação de interesse social, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade urbana, que são temas que precisam ser tratados de maneira articulada. No Brasil, historicamente, essas questões sempre foram feitas apartadas, cada um conduzindo a sua política”.
Frison destacou a importância de aprofundar o debate e constituir um sistema nacional de desenvolvimento urbano e outro estadual. O secretário afirmou que a meta é unificar e articular as políticas públicas para tornar as cidades mais sustentáveis. “Qualquer gestor, independente de seu partido político ou convicções ideológicas, compreende que, por exemplo, não é possível fazer um loteamento popular sem ter saneamento básico, sem ter acesso ao transporte coletivo, sem fazer habitações que não possam ser utilizadas por portadores de deficiências”.
O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta destacou os temas que afetam o dia a dia da população. “O foco principal hoje de qualquer iniciativa que tenha mais universalidade é essa preocupação com a sustentabilidade de a mobilidade urbana, que são as questões mais recentes com a qual todas as cidades acabam se envolvendo nesse momento”. Motta lembrou ainda do objetivo do evento. “A Conferência das Cidades é mobilizadora e busca a participação da sociedade”.
Representante da Central dos Movimentos Populares, Angélica Celeste disse que os movimentos sociais tiveram participação decisiva. “Precisamos organizar políticas públicas e integrá-las”. O processo de construção da Conferência começa com 28 plenárias regionais, uma em cada Corede. Nas regiões, serão debatidas a elaboração de propostas de diretrizes para a política de habitação de interesse social. Cada cidade deverá realizar sua conferência de 1º de março a 1º de junho. A primeira ocorre nesta quarta-feira (13), em Esteio.
