O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, recebeu nesta quinta-feira (14), no Palácio Piratini, uma comitiva de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Os administradores públicos – de Imbé, Tramandaí, Cidreira, Osório, Canoas e Rio Grande – pediram que o Governo do Estado compense os municípios que tiveram perdas no orçamento com a derrubada do veto presidencial ao projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.
Pestana afirmou que a Secretaria da Fazenda fará um estudo detalhado para verificar o valor das perdas para as administrações municipais. O chefe da Casa Civil garantiu que o Estado abrirá um canal de diálogo direto com as prefeituras. Atualmente, estes municípios recebem recursos direto da exploração do combustível no País. O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, disse que a cidade deixará de receber R$ 20 milhões no próximo orçamento.
O prefeito de Imbé, Pierre Emerim, prevê uma queda no orçamento de 10%. Para o prefeito de Osório, Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, a perda dos royalties representa menos R$ 13 milhões por ano, além da queda na arrecadação de ICMS de R$ 70 milhões. O próximo encontro do grupo deve acontecer em 10 dias.
