Desde o mês de novembro de 2019, a estiagem em Dom Feliciano assola a comunidade. Diante disso, o município decretou situação de emergência. O prefeito Clenio Boeira assinou o decreto na manhã desta quinta-feira (9).
De acordo com o Executivo, um levantamento técnico indica que a chuva escassa resultou na falta de água para consumo humano e animal, definhamento de córregos e sangas e o impacto negativo na produtividade na safra de verão.
Dados técnicos revelam perdas expressivas na produção agrícola de tabaco (35%), milho (30%), batata doce (20%), melancia (35%), soja (35%), feijão (70%), uva (45%), além de queda na produção agropecuária de bovinos de corte (25%), bovinos de leite (25%), ovinos (30%), mel (50%) e peixes (10%). O documento também mostra um prejuízo de R$ 57 milhões e 673 mil.
Segundo a prefeitura, cerca de 30% da população de Dom Feliciano vive em situação de vulnerabilidade social e tem havido substancial aumento na demanda por ajuda na busca de soluções para falta de água em residências da zona rural.
Diante do decreto, a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação e reconstrução do cenário. Voluntários poderão ser convocados para realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Conforme Lei Federal, se necessário, também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, sendo vedada a prorrogação dos contratos.
