Dos mais de 90 municípios que editaram decreto de situação de emergência no Rio Grande do Sul, somente Chuvisca teve seu pedido reconhecido pela União. Além disso, somente cinco municípios tiveram a situação homologada pelo governo.
De acordo com a Defesa Civil, a demora ocorre principalmente pelas falhas encontradas nos documentos enviados pelos municípios para a União e o Estado. Todos os municípios que realizaram o decreto de situação de emergência o fizeram em razão da estiagem que atinge o Estado desde o final de 2019.
O reconhecimento do decreto por parte da União é o que possibilita que os municípios tenham acesso a aportes financeiros. Já a homologação por parte do Estado garante ajuda humanitária, ofertada pelo governo estadual.
