Os deputados estaduais do Partido Novo apresentaram na Assembleia Legislativa um projeto de lei para universalizar a meia-entrada no Rio Grande do Sul. Se aprovada, a proposta garantirá a todos que residem no estado, o direito de pagar a metade do valor do ingresso em eventos culturais. Na prática, o projeto corrige as distorções criadas pela política nacional da meia-entrada e torna mais igualitário o acesso à cultura e ao lazer no RS.
“Queremos tornar igual o benefício a todos os gaúchos, promovendo de forma mais efetiva o acesso à cultura e corrigindo distorções geradas por políticas públicas mal focalizadas, que – ao contrário do que pretende -, favorece muitas pessoas que não precisam deste tipo de subsídio”, justifica o deputado Fábio Ostermann.
Como o Parlamento Gaúcho não têm prerrogativa para revogar a legislação federal, a Bancada do Novo optou por propor a extensão do benefício a todos. Conforme o texto do projeto, a meia-entrada universal é válida para jogos esportivos e espetáculos de cinema, teatro, música e circo, entre outros. Para ter direito ao desconto, será necessário apresentar comprovante de residência e documento de identidade com foto.
“O atual formato da meia-entrada é injusto e excludente. Privilegia de forma irrestrita um grupo muito amplo de pessoas, sem distinção social, como idosos ricos e universitários de classe alta, e prejudica os mais pobres que não tem acesso ao benefício. Por exemplo, uma empregada doméstica de 45 anos que ganha um salário mínimo paga o valor inteiro, enquanto uma estudante de medicina da PUCRS paga meia”, alerta o deputado estadual Giuseppe Riesgo.
Outro efeito nocivo da atual política nacional da meia-entrada é o aumento generalizado dos preços. Diante da obrigação de oferecer desconto de 50% sobre o valor original, organizadores de eventos culturais e desportivos costumam elevar o valor de todos os ingressos para compensar as perdas com a meia-entrada.
“Trata-se de um política sem efeito prático, que encarece o valor do ingresso para todos. O mais razoável é tornar a meia-entrada universal, permitindo que promotores de espetáculos possam criar promoções específicas, resguardando assim a livre iniciativa e permitindo que sejam criadas outras formas mais efetivas de acesso à cultura para a população mais vulnerável”, defende Ostermann.
