A segurança pública do Rio Grande do Sul no dia a dia e na Copa de 2014, o combate ao sentimento de insegurança, a cobrança de um efetivo maior, estruturação, instrumentalização, tecnologia, inteligência e integração da Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe, Instituto Geral de Perícias e presídios, foram os principais assuntos discutidos durante audiência pública conjunta das comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Assuntos Municipais, que aconteceu nesta terça-feira (16), no Plenarinho do Palácio Farroupilha.
A audiência foi proposta pelos deputados Mano Changes (PP) e Cassiá Carpes (PTB). O deputado Mano Changes abordou a importância da instrumentalização da policia, que de acordo com ele seria uma das maiores necessidades quando o assunto é a segurança pública. Também sugeriu que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – seja estendido para as prisões, visando a reabilitação dos detentos. “Pensar segurança é também pensar em educação. Por isso quero ressaltar que, para combater a marginalidade, a criminalidade, os delitos e a insegurança, não adianta apenas prender aquele que é chamado de deliquente. Precisamos combater e dar oportunidade para ressocialização e reinserção desse cara na sociedade”, assinalou.
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), registrou que a insegurança existe há muito tempo e que não é fácil superá-la. Para ele, será necessário incentivar o uso de novas tecnologias, de ações de inteligência e a integração das polícias civil e militar para poder suprir a falta de efetivo. “Se por um lado há, historicamente, um déficit entre o efetivo previsto e o existente, por outro não tem faltado às corporações a competência, eficiência e trabalho para resolver as questões de segurança ”, disse Nelsinho, valorizando as recentes ações da Brigada Militar e da Polícia Civil, citando os episódios do município de Cotiporã, do inquérito policial da boate Kiss de Santa Maria, e da prisão do assassino confesso de seis taxistas.
Polícia Civil
Em sua fala, o chefe de Polícia da polícia Civil presente, delegado Ranolfo Vieira Júnior, ressaltou as recentes conquistas salariais da corporação, a criação de novos cargos, a inclusão de mais de 732 novos escrivães e inspetores de polícia em 2012, a aquisição de um helicóptero, o aumento do número de operações – no ano passado foram 426 grandes operações policiais – e o incremento da resolutividade dos casos de homicídio.
“De junho de 2011 até março de 2012, o esclarecimento estava na faixa de 20,2%. Já de março de 2012 até março deste ano, a elucidão dos homicídios subiu para 72,1%. A estratégia adotada pela nossa polícia virou case no País, pois estes números se equiparam aos de países de primeiro mundo”, informou o chefe de Polícia, que irá apresentar o material para Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – a ENASP.
Brigada Militar
A Brigada Militar também esteve representada na audiência e ressaltou que está atuando, segundo seu comandante-geral, coronel Fábio Duarte Fernandes, em três grandes eixos: a gestão qualificada, a correição da corporação e a educação militar. Fernandes informou ainda, que a estratégia do comando é reduzir o número de policiais da área administrativa e deslocá-los para o policiamento ostensivo, investir na corregedoria e na formação ética e moral dos policiais militares.
“O Rio Grande do Sul deve ser, de fato, um estado democrático de direito, que construa, através da educação e do diálogo, um ambiente mais saudável para a população. A Brigada Militar está atenta aos direitos constitucionais e entende que o caminho para a paz passa pelo diálogo”, reforçou o coronel Fábio, saudando o ingresso de novos 2,5 mil brigadianos no final de abril e a abertura de concurso para mais 2 mil policiais.
Grupo de Trabalho dará sequência ao tema
Ao final da audiência foi definida a criação de um grupo de trabalho para debater um Conselho Estadual de Segurança, as linhas de créditos existentes para compra de equipamentos tecnológicos e câmeras para equipar os municípios, um convite ao secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para explanação de ações realizadas naquele estado, a sugestão de cursos profissionalizantes nos presídios, além de um debate sobre a legislação do regime semi-aberto e do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Presenças
Além dos parlamentares já citados, a audiência pública contou com a presença dos deputados Valdeci Oliveira (PT), Vinicius Ribeiro (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Gilmar Sossella (PDT), Elisabete Felice (PSDB), Adão Villaverde (PT), Jorge Pozzobom (PSDB), Miriam Marroni (PT), Gilmar Sossella (PDT) e Frederico Antunes (PP).
Também participaram o presidente da Associação dos delegados de Policia – ASDPRS ,Wilson Müller Rodrigues; o presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Policia do RS – UGEIRM, Isaac Delivan Ortiz; o secretário de Segurança Pública de Porto Alegre, João Hélbio Carpes Antunes, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Estado.
