Camaquã teve cerca de 90 detentos soltos do Presídio Estadual de Camaquã, entre os dias 18 e 27 de março. A medida foi tomada pela justiça para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus.
No município, a maioria dos presos que foram soltos pertencem ao regime semiaberto, enquanto os demais cumpriam prisão preventiva no regime fechado. Os apenados soltos pertencem ao grupo de risco do coronavírus. Os presos devem se reapresentarem no presídio até o dia 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, a medida ocorre em cumprimento de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, no Rio Grande do Sul foram proferidas 1.878 decisões concessivas de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, prisão domiciliar e medida cautelar diversa da prisão, o que corresponde a 4,47% do total de 42 mil pessoas que estavam encarceradas antes do dia 18.
A medida de soltar os presos foi alvo de críticas no Brasil inteiro. A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade —grupo de promotores e procuradores que defende a redução de direitos para presos – chegou a mover uma ação pedindo a revogação da decisão ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, o ministro Gilmar Mendes manteve a validade de resolução do CNJ.
