Ao solicitar para o Poder Executivo informações sobre a situação carcerária no Estado em tempos de pandemia, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) recebeu uma notícia preocupante: a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) revelou que não possui dados sistematizados sobre quantos presos que foram soltos devido à Covid-19 voltaram a cometer delitos novamente no Estado.
Riesgo estranha o fato da Susepe não conseguir reunir essas informações que são essenciais para o controle da população carcerária no Rio Grande do Sul. “Impressiona a Susepe não saber quantos presos que foram soltos em função do novo coronavírus cometeram novos delitos e voltaram ao sistema prisional gaúcho”, afirmou. O parlamentar ainda lembra que o órgão estadual é o responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança.
Mais de 4 mil presos foram soltos no Rio Grande do Sul desde março, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação que fundamentou as decisões de juízes libertando apenados.
No pedido pedido protocolado pelo deputado, a Susepe informou que 774 presos do regime fechado foram soltos devido ao coronavírus. Giuseppe Riesgo considera o número extremamente preocupante, pois este tipo de regime é destinado para criminosos de alta periculosidade. “Centenas de pessoas que cometeram crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, foram soltas e estão circulando normalmente no Estado”, avaliou.
Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários, atualmente não há casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional do Estado. A informação, de acordo com Giuseppe Riesgo, só confirma a importância da segregação dos presos, evitando a circulação do vírus.
O deputado ainda compara esse cenário crítico com o novo decreto do Governo do RS, que impõe a possibilidade de prisão em flagrante em caso de descumprimento de obrigações, entre elas o uso de máscara. “Vivemos com uma situação completamente incoerente, pois o cidadão que não cumprir o determinado no decreto incorre em crime e pode ser preso, mas o bandido que matou alguém foi solto”, ponderou.
