Nessa segunda-feira (08), a Câmara Municipal de Vereadores de Arambaré pautou um projeto de resolução que suspende o mandato do vereador Gerson Pastoriza Ribeiro (MDB) por 15 dias. A ação ocorreu após uma discussão durante a sessão do dia 11 de novembro de 2019 em que Pastoriza empurra o vereador Zeca Fagundes (MDB) de sua cadeira e, ameaça ir para as vias de fato com o presidente da Câmara, Miro Curto (PDT).
Confira vídeo que mostra o caso
Diante dos fatos, o vereador Eduardo Silva (PT) realizou um pedido no dia 25 de novembro de 2019, para que a Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Arambaré avaliasse o caso. Segundo Silva, “Não há como aceitar a forma agressiva e desrespeitosa dirigida ao Presidente da Câmara e a ele (Eduardo) no final da sessão”.
Confira trecho do pedido
“Os acontecimentos ocorridos na Sessão da Câmara do Dia 11/11/2019, extrapolaram TODOS os níveis de tolerância, pois: 1 – Não há como aceitar a forma agressiva e desrespeitosa dirigida ao Presidente desta Casa e a mim ao final da Sessão. 2 – A agressão ao empurrar o vereador Zeca que foi jogado em sua cadeira ao ser abruptamente empurrado é algo que não condiz com a postura parlamentar. 3 – A necessidade de vereadores terem de segurá-lo para que não fosse às vias de fato com o vereador Miro é inaceitável. 4 – Por fim, o desrespeito aos demais vereadores, a comunidade, à instituição do parlamento e a mim, quando se referiu com palavras de baixo calão, merecem ser DURAMENTE REPUDIADAS, por esta Casa. Neste sentido, dentro das normas regimentais contidas no Art 12, incisos III, IV, V e VI, solicito que o relato e os ocorridos referente ao parágrafo anterior, sejam avaliados pela Comissão de Ética desta Casa, para que se assim entenderem inadequadas, que sejam tomadas as devidas providências”.
O que a Comissão de Ética disse
A Comissão de Ética de Câmara de Vereadores de Arambaré definiu a suspensão do mandato do vereador por 15 dias, bem como o pagamento de seus subsídios proporcionais. Para os parlamentares, a postura de Ribeiro não condiz com a de um parlamentar. Confira:
“Referente ao fato de agredir Vereador Zeca, fica claro que mesmo sem intenção o mesmo foi bruscamente empurrado com tanta força que quase cai de sua cadeira, justamente para se dirigir até o presidente da casa Vereador Miro Curto, fica clara a tentativa de agressão e também as palavras de ofensa chamando o presidente de palhaço e mandar seu superior hierárquico calar a boca, atos que contrariam o que dispõem os Incisos III à VI do Art. 12 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores”.
“Além do já demonstrado, esta não é a primeira vez em que o Vereador age de forma a contrariar as disposições do Regimento Interno, em legislaturas anteriores o mesmo participou de episódios semelhantes.”.
“Por outro lado, não se pode olvidar da gravidade do fato em análise, onde resta claro que Vereador Gerson não adotou neste triste episódio uma postura digna do mandato em que representa, de forma que não se pode tolerar que atitudes assim se repitam, razão pela qual deve a mesma ser veementemente repudiada por esta Casa Legislativa”
Defesa de Gerson Pastoriza Ribeiro
Em defesa realizada no dia 6 de abril de 2020, o vereador alegou: “Estou em meu sétimo mandato sempre defendi as minhas posições da mesma forma é muito normal”.
Além disso, Ribeiro também justificou suas falas ao vereador Eduardo Silva e classificou seu palavreado como “chulo”.
Trâmite da suspensão
Ontem, o projeto de resolução foi lido durante sessão. Agora, ele será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça para receber o parecer favorável ou não. Após isso, o projeto será votado em plenário.
