No início da tarde desta quarta-feira (22), a prefeitura de Caxias do Sul, divulgou nota oficial, após polêmica envolvendo a aquisição de uma câmara frigorífica para armazenamento de corpos. A câmara mortuária foi adquirida no valor de R$ 22.680,00, de uma empresa da cidade de Novo Hamburgo.
A nota oficial diz que a aquisição é uma readequação do sistema junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central. Na mesma nota, o município também informou que a Prefeitura realizou a compra de medicamentos destinados ao tratamento ambulatorial e hospitalar precoce da Covid-19.
A cidade serrana adquiriu três mil comprimidos de Hidroxicloroquina de 400mg e dez mil comprimidos de Ivermectina de 6mg. De acordo com a secretaria municipal da saúde, a prescrição dos remédios ficará a cargo do médico.
Leia a nota na íntegra:
“A contratação de uma câmara frigorífica mortuária trata-se de uma adequação interna da Secretaria Municipal da Saúde. No prédio da SMS existe um local chamado “morgue”, no qual ficam armazenados os corpos até a funerária retirar. O atual espaço comporta somente um corpo. Com a câmara, haverá ampliação da capacidade para 3 corpos.
Segundo recomendação do Ministério da Saúde, os corpos devem permanecer sob refrigeração. “Estamos seguindo as normas do Ministério da Saúde sobre a disposição dos corpos das pessoas infectadas por Covid. A nova câmara será realocada em um local mais reservado, com acesso direto para serem retirados os corpos e com aumento de capacidade”, informa o secretário da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro.
COMPRA DE MEDICAMENTOS
A Prefeitura realizou a compra de medicamentos destinados ao tratamento ambulatorial e hospitalar precoce da Covid-19. A compra, por dispensa de licitação em virtude da pandemia, foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira, dia 20 de julho.
A aquisição contempla 3 mil comprimidos de Hidroxicloroquina 400mg e 10 mil comprimidos de Ivermectina 6mg. De acordo com o secretário Jorge Olavo Hahn Castro, a prescrição dos remédios ficará a cargo do médico.
O diretor-geral da Secretaria da Saúde, Mário Taddeucci, explica a dispensa da licitação neste caso. “Não foram encontrados em nenhum laboratório para venda. A Prefeitura deu publicidade ao ato para que, se algum fornecedor tiver os medicamentos, que se apresente”. Ainda segundo Taddeucci, “como o Conselho Federal de Medicina permite ao médico prescrever estes remédios, a Prefeitura fez a compra para ter disponível na rede SUS do município”.
As solicitações estão de acordo com a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Segundo o Artigo 4º, fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia”.
