As comissões de Direitos Humanos e de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizaram na semana passada, uma audiência pública para discutir a situação de estagiários que tiveram seus contratos rescindidos em meio à pandemia.
A iniciativa partiu das deputados Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e do deputado Jeferson Fernandes (PT). Ao final do encontro, os parlamentares decidiram encaminhar às prefeituras, especialmente de Porto Alegre, Gravataí, Nova Hartz e Alvorada, um ofício solicitando o atendimento à Nota Técnica 05/2020, do Ministério Público do Trabalho, que orienta as empresas e os órgãos públicos a manter todos os contratos de estágio em meio à pandemia, com o pagamento integral das bolsas aos estudantes.
Um grupo de estagiários de Gravataí denunciou as demissões em massa na prefeitura da cidade, que dispensou mais de 300 jovens. Sem receber nenhum comunicado oficial, estudantes foram avisados que teriam seus contratos suspensos no início da pandemia e, após quatro meses, foram surpreendidos com o desligamento.
Também na cidade de Nova Hartz os estagiários vêm sendo demitidos pela prefeitura. A vereadora Rosa Leães (PT) pediu auxílio aos deputados na interlocução com o governo municipal, já que os jovens têm medo de denunciar as demissões e sofrerem perseguições.
No dia 18 de março deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) editou a Nota Técnica 05/2020, do Ministério Público do Trabalho, orientado a manutenção dos contratos de estágio em meio à pandemia e o pagamento das bolsas aos estudantes.
As comissões de Direitos Humanos e de Serviços Públicos vão encaminhar ofício às prefeituras solicitando o cumprimento das orientações do MPT. A audiência pública também ouviu representantes do governo estadual, que informou não ter desligado nenhum estagiário em meio à pandemia. Ao todo, são 3.704 contratos vigentes nas administrações direta e indireta do Estado.
