O Foro de Camaquã atenderá o público externo a partir desta sexta-feira (14) entre às 14h e 18h. Considerando o ingresso na bandeira laranja o órgão cumpri expediente interno deste terça-feira e na sexta-feira atenderá um público específico.
Conforme o Juiz de Direito Diretor do Foro de Camaquã, Luis Otávio Braga Schuch, nesse horário, está autorizado o ingresso nos Foros de pessoas desacompanhadas de advogado, para a apresentação de pedido de balcão, nas causas até 20 salários mínimos, no sistema dos Juizados Especiais, que será organizado de modo a evitar aglomeração de pessoas.
Os prazos em processos físicos voltam a correr. Caso haja retorno à bandeira vermelha, o atendimento presencial e os prazos dos processos físicos voltarão a ser suspensos. Tais determinações constam no ATO 030/2020 da Corregedoria Geral de Justiça.
Ficará restrito a membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias Públicas, Advogados, estagiários regularmente inscritos na OAB, Peritos, Auxiliares da Justiça, partes e testemunhas que participarão de audiência e interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para a prática de ato processual, vedado o acesso ao público geral.
