O Plenário do Senado deve votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. A inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º), segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP).
Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
“Com apoio imediato meu e de todos lideres, na sessão de terça-feira nós vamos votar esse projeto que vai aumentar a pena para essas pessoas que atacam animais, que não têm condições de se defender. Parabéns a todos que se mobilizaram”, disse o senador em vídeo publicado em sua rede social.
O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção.
Além desse projeto, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência, durante sessão remota de terça-feira, para outro projeto de proteção aos animais, o PLC 134/2018.
— Nossa lei para quem maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil – destacou a senadora, que é relatora do projeto.
Além de aumentar a pena prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante. A proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
