O plenário virtual do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) por unanimidade (72 votos) o projeto de Lasier Martins (Podemos-RS) que cria medidas de transparência para as aplicações do Fundo Nacional do Idoso. O PL 5981/2019 prevê publicação na internet de todos os dados sobre ao uso dos seus recursos, incluindo finalidade, beneficiário e valor. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
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Pelo projeto do senador gaúcho, o dinheiro do fundo poderá ser destinado às campanhas de conscientização, à estruturação de centros de cuidados, à melhoria de acessibilidade, às pesquisas sobre envelhecimento, à capacitação de profissionais, às ações em favor do acesso ao esporte, à cultura, ao turismo e ao lazer, entre outras ações voltadas ao público idoso.
“O fundo criado para promover a defesa dos direitos sociais e a integração das pessoas idosas na sociedade merece total apoio e transparência, até mesmo para estimular o recebimento de doações”, comentou Lasier. Ele espera que, caso o seu PL 5981/2019 seja convertido em lei, possa ser efetivada a Política Nacional de Atenção e de Defesa da Pessoa Idosa, incluindo o aperfeiçoamento de canais de denúncia dos maus-tratos.
O relatório do projeto ressalta que o Brasil está fazendo transição acelerada de um país jovem para um país com muitos idosos, o que torna cada vez mais importante ações de apoio a essa faixa etária. “Dados do IBGE revelam que, em 2060, até um terço da população será de idosos. Só no Rio Grande do Sul, o número de pessoas acima de 60 anos chegará a 35,8%”, sublinha.
