O governo encaminhou nesta quinta-feira (18), ao Congresso Nacional, Medida Provisória com os detalhes do auxilio emergencial. O benefício será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo do perfil das famílias.
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De acordo com as novas regras, o auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família, no valor de R$ 250. Mas a mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375. Já o homem que mora sozinho vai receber R$ 150.
A estimativa é que 45 milhões de pessoas recebam o novo benefício, e o investimento do governo deve chegar a R$ 43 bilhões. Segundo a Caixa Econômica, em 2020, 67,9 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial de R$ 600.
Nesta etapa o auxílio é destinado a trabalhadores informais que tenham famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e renda mensal de até 3 salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra do benefício com valor mais vantajoso.
Não têm direito ao auxílio os trabalhadores com carteira assinada ou que já recebem benefício previdenciário, entre outros casos. Também só vai ter direito ao novo auxílio quem já recebeu no ano passado. Novos pedidos não serão aceitos.
A medida provisória tem validade imediata, mas deve passar por votação na Câmara do Deputados e também no Senado.
Texto: Kariane Costa/Agência Brasil
