O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina, confirmou nesta quinta-feira (1º) que o caminhoneiro envolvido no acidente na BR-101 entre Itajaí e Balneário Camboriú, virou réu pelo homicídio de Sandra Aparecida Pereira, de 47 anos, e por tentativa de homicídio do marido dela, Anderson Antôno Pereira, de 49 anos.
Segundo a Justiça, a defesa dele não havia apresentado resposta à acusação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O homem segue preso e o caso está sob sigilo.
O acidente:
Um casal estava em uma motocicleta que foi arrastada por uma carreta conduzida por um homem de 36 anos. O motociclista precisou escalar a cabine do caminhão e se pendurar na porta para pedir ao caminhoneiro que parasse o veículo. A mulher de Anderson caiu na rodovia, foi socorrida e internada, mas morreu no hospital.
O caminhoneiro foi denunciado pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí em 10 de março.
A audiência:
Caso a defesa designada pelo réu não apresente uma resposta à acusação feita contra ele, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina irá indicar um defensor público para atuar no caso.
Segundo o Tribunal de Justiça, somente após a resposta à acusação, realizada pela defesa do réu, que uma audiência de instrução e julgamento será agendada. Nesta oportunidade, vítimas, testemunhas e o réu são interrogados pelo juiz.
Em seguida, o juiz analisa se há prova da materialidade dos fatos e se existem de indícios suficientes para comprovar ou refutar a autoria do crime. Em caso positivo, o juiz determina que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Tanta defesa quando acusação podem entrar com recursos. Os processos com réus presos têm prioridade, mas não possuem um prazo determinado para conclusão.
