O principal entrave para o início das operações na barragem Maria Ulguim é a obtenção de uma nova Licença de Operação, com uma readequação dos condicionantes ambientais exigidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O projeto da barragem começou a ser executado em 2002, num investimento de R$ 7 milhões do Ministério da Integração Nacional.
A proposta inicial da barragem previa irrigação e contenção das águas, mas sofreu mudanças, como explica a secretária do Meio Ambiente, Isabela Mendes Garcia, em entrevista exclusiva à Ràdio Acústica FM: “Com o decorrer do tempo e novas técnicas sendo utilizadas pelo perímetro de irrigação do Arroio Duro, se perdeu o interesse na questão de irrigação, destinando a barragem apenas para contenção de cheias. Então não é mais necessária a área de alague de 125 hectares, sendo suficientes para a contenção em torno de 34 hectares”.
Então, em julho de 2014, foi apresentada uma nova proposta para o plano de operação, objetivando apenas o amortecimento de cheias e não mais a irrigação. “Nesse sentido se reduziria as condicionantes ambientais e a área de preservação se inclui dentro desse perímetro já desapropriado. Hoje sete mil mudas estão plantadas e, no projeto inicial, eram 35 mil mudas. Acredita-se então que, proporcionalmente, essa quantidade plantada satisfaz as condicionantes ambientais”, afirmou a secretária.
O engenheiro agrônomo da Prefeitura Municipal de Camaquã, Márcio Bartz das Neves explicou as condições exigidas pela Fepam: “A Fepam estabelece no processo licenciatório uma série de condições, visando a emissão da licença de operação. Basicamente são condicionantes da ordem ambiental com relação à reposição ambiental dos danos e impactos causados em virtude da construção da obra”.
O Governo Municipal está encaminhando o pedido de Licença de Operação e também a readequação das condições ambientas. Após a obtenção da LO, a Barragem Maria Ulguim passará a ser gerenciada pela Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro (AUD).
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Rural (Emater/RS), juntamente com o Governo Municipal, está elaborando um trabalho junto aos produtores do entorno da Barragem Maria Ulguim. O projeto visa práticas conservacionistas e ambientais, assim como um Plano de Saneamento Básico para o meio rural.
