Senadores devem votar, na semana que vem, o projeto que traça as diretrizes da volta às aulas presenciais. Nesta semana a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, uma vez que o entendimento é que as aulas são essenciais. A autora do projeto, a deputada Paula Belmont (Cidadania-DF) afirma que a votação deixa bem claro os protocolos de segurança para o retorno das aulas presenciais em todo país.
“Queria deixar registrado a todos os professores, pais e alunos que foi, sim, o protocolo de segurança. Os governadores, prefeitos, estados e municípios irão saber quais são os protocolos de segurança para a retomada das aulas, mas, sim, deixando este projeto, ele colocará a nossa educação como prioridade absoluta e no sentido de essencialidade”.
Para o advogado e presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal, Alexandre Veloso, agora compete às autoridades estaduais e municipais provarem porque não permitiram o retorno às aulas presenciais.
“A gente agora acredita que seja o momento de escolas, na verdade os governadores, os secretários de Educação, os prefeitos, justificarem ou motivarem o porquê da não reabertura das escolas. Então, a gente inverte agora os valores. Antigamente, na verdade, as escolas tinham que sinalizar quando poderiam voltar e agora a gente inverte um pouco esta ordem no sentido de que o estado precisa justificar o por que não está funcionando”.
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), já existe o reconhecimento de que as aulas são essenciais. Ele acredita que a proposta deva passar no Senado Federal sem dificuldades.
“Garantir o funcionamento das escolas com as crianças aprendendo num ambiente de melhor qualidade. Porque embora o ensino continuou sendo ministrado pela via remota, tele aula, vídeo aula, mais a qualidade não é a mesma. Então, eu acho que as aulas dentro de um ambiente de segurança, observando as regras sanitárias, é um avanço necessário. Portanto, o Senado deve confirmar a aprovação deste projeto, que já aconteceu na Câmara”, sinaliza o parlamentar.
O advogado e constitucionalista, Marcelo Nobre, informa que caso o retorno às aulas seja aprovado também no Senado Federal, o projeto pode ser questionado na Justiça, caso haja discordância por parte de governadores e prefeitos.
“Tem toda possibilidade. Nada está fora de alcance do Poder Judiciário. Veja que todo mundo pode incorrer em erros, inclusive a Comissão de Constituição e Justiça das casas legislativas. Elas podem, também, incorrer em erros. Podem entender que determinada situação é constitucional e determinado projeto pode seguir seu curso para votação no plenário das casas legislativas. Mas este questionamento pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal, que pode entender de forma diferente. Existe uma máxima”.
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados coloca como prioridade a vacinação dos professores e funcionários de escolas públicas e privadas.
