A Sexta-feira (07) foi dia de muito trabalho por parte da Comissão de Constituição e Justiça, ao todo cinco matérias foram discutidas durante a reunião extraordinária.
A reunião ocorreu de forma remota, aonde o vice-presidente, vereador Marcio Nunes(MDB); o secretário, vereador Vaterson “Bônus”(Republicanos) conduziram os trabalhos na ausência da presidente Eva Rosi, que não pode participar por motivo de força maior.
Pareceres Favoráveis:
– Mensagem Retificativa n°1/2021 ao Projeto de Lei n° 33/2021, que “Altera o Art. 6°, na Lei n° 2.073, de 13 de dezembro de 2016”. Relatoria: Ver. Bônus.
– Projeto de Lei n°34/2021, que “Cria o Programa de Incentivo a mecanização, através de aluguel diário de implementos agrícolas ao Produtor Rural”. Relatoria: Ver. Marcio Nunes.
– Emenda Aditiva à Mensagem Retificativa n°1/2021 do Projeto de Lei Complementar n°12, de 16 de dezembro de 2019, que “Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”. Relatoria: Ver. Bônus.
Pareceres Desfavoráveis:
– Emenda Modificativa à Mensagem Retificativa n°1/2021 do Projeto de Lei Complementar n°12, de 16 de dezembro de 2019, que “Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Camaquã e dá outras providências”. Relatoria: Ver. Bônus.
– Substitutivo n°1/2021 do Projeto de Lei Legislativo n°7/2021, que ” Dispõe sobre a disponibilização gratuita de Kits de medicamentos para o tratamento precose da Covid-19 na rede SUS do Município de Camaquã durante o período de Pandemia e dá outras providências”. Relatoria: Ver. Marcio Nunes.
