Cinco meses após ser protocolado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 292/2020 que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS) foi aprovado, nesta terça-feira (18), pelo placar de 49 a 2. O governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar o projeto, que deve ser regulamentado em 90 dias.
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A proposição do Executivo foi construída a partir da mobilização da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, coordenada pelo deputado Elton Weber, em parceria com empresários, pesquisadores, universidades, entidades representativas de agricultores e cooperativas, além de prefeitos, vereadores e Emater-RS nos últimos quatro anos.
Pelo texto, o programa estimulará etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento serão incluídos no Orçamento do Estado. Dentre os principais objetivos estão o aumento da arrecadação de ICMS, a criação de alternativas de renda para agricultores familiares e a geração de empregos na etapa industrial. Atualmente, a produção gaúcha de etanol é inferior a 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano, obrigando o Rio Grande do Sul a comprar o combustível de outros estados.
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A expectativa do deputado é que o programa impulsione inicialmente 11 projetos industriais, atraindo novos investimentos a medida que a escala de produção crescer. E que em três anos o Estado possa estar produzindo entre 20% e 30% do consumo estadual de etanol. “É dia de comemorar esse passo enorme no caminho da ampliação da matriz produtiva do Rio Grande do Sul”.
Weber reforçou que o Estado possui condições de clima e solo favoráveis para a produção de grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”.
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Em seu discurso, Weber citou o prefeito Antônio Sartori (PSB), ex-prefeito de Campo Novo, um dos idealizados do projeto, e que morreu em novembro do ano passado.
Projeto de estímulo ao etanol pode viabilizar biorrefinaria em Camaquã
Se o projeto for sancionado pelo governador Eduardo Leite, poderá beneficiar a região de Camaquã, com a possível implantação de uma usina de etanol. O projeto prevê a criação de três mil vagas de emprego na cidade.
A biorrefinaria é projetada há anos pela empresa Vinema Multióleos Vegetais. O diretor de projetos e de desenvolvimento, Vilson Neumann Machado, projeta a implantação de seis usinas de etanol no Rio Grande do Sul, sendo que uma delas poderá ser criada em uma área rural, que fica no limite entre os municípios de Camaquã e Cristal.
As usinas devem usar na produção do álcool, cereais como arroz (principalmente) e, secundariamente, sorgo e triticale (um híbrido do trigo e do centeio). Estas usinas também devem gerar coprodutos, que podem ser destinados à fabricação de ração animal.
Em 2013, ocorreu a assinatura de um protocolo de intenções, entre a Vinema e o Governo do Estado. Na época, o investimento total era estimado em torno de R$ 720 milhões.
Com a criação do programa, terras sem uso no inverno serão melhor aproveitadas. Dados da Embrapa Trigo indicam que o Estado tem seis milhões de hectares de grão cultivados no verão. No inverno, a área plantada é de apenas 1,2 milhão de hectares.
Triticale, aveia branca, cevada, centeio e até mesmo trigo de menor qualidade são algumas das possibilidades para compor o leque de matérias-primas para etanol. Sorgo granífero, arroz gigante e batata-doce também são opções.
