O governador José Ivo Sartori (PMDB) se reuniu com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a defesa do Piratini no julgamento que trata do parcelamento dos salários dos servidores gaúchos. Teori Zavascki, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso receberam memoriais que justificam o atraso na folha de julho por falta de recursos.
Após os encontros realizados na noite desta terça-feira, Sartori afirmou que não acredita na possibilidade de uma intervenção federal no Estado, em virtude do descumprimento de decisões judiciais que impedem o parcelamento dos salários.
“Respeito a opinião de todo mundo, mas não é motivo para isso (realizar uma intervenção). A realidade que está aí nos enseja sempre a ter perspectivas de melhorias e a criar condições, como nós fizemos atraindo investimentos, para realizar um crescimento econômico”, disse.
O governador chegou a Brasília no final da tarde e seguiu direto para o STF. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, Sartori apresentou aos três ministros, em reuniões separadas, detalhes da situação financeira gaúcha e das medidas adotadas pelo Piratini para enfrentar a crise. O peemedebista colocou à disposição dos magistrados a equipe técnica do governo para tirar eventuais dúvidas sobre o caixa do Estado.
A primeira audiência do governador foi com Teori Zavascki, que na segunda-feira pediu vista do julgamento em que o Estado recorre de decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que negou liminar pedida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para suspender as decisões judiciais que obrigam o pagamento integral da folha. Após, Sartori se reuniu com Celso de Mello e, depois, com Luís Roberto Barroso.
“Explicamos que o parcelamento ocorreu pela impossibilidade material de recursos. Inclusive, em outros julgamentos o tribunal já acatou esse argumento”, explicou o PGE, Euzébio Ruschel.
Além da legalidade do atraso, o STF decide sobre as consequências do descumprimento da ordem judicial, capaz de gerar a intervenção federal no Rio Grande do Sul. Antes do pedido de vista, os ministros Lewandowski, Marco Aurélio e Edson Fachin votaram contra o recurso do Estado, ou seja, pelo pagamento integral dos salários. O julgamento pode ser retomado nesta quarta-feira, porém não há prazo determinado para que o ministro Teori apresente seu voto. Sartori afirmou que vai aguardar a decisão do colegiado, composto por 11 ministros.
“Vai da consciência de cada ministro, nossa obrigação é cumprir nosso papel, apresentando nossas informações.”
