A Câmara de Vereadores de Camaquã, discute quatro matérias durante a 18ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (31). O encontro será realizado de forma remota, após casos confirmados de coronavírus e transmitido ao vivo pelas redes sociais do poder legislativo.
Os vereadores irão discutir o requerimento com apoio do plenário nº 29/2021, de autoria do parlamentar, Ilson Meireles, sobre a viabilidade de estudo técnico, referente a segurança no trânsito para implantação de dispositivos como semáforos, sinalização vertical, horizontal, marcação de piso, tachões ou elevadas na Rua Bento Gonçalves, na Rua Presidente Vargas e nas ruas de maior circulação de veículos e pedestres. A proposta tem como objetivo diminuir os frequentes acidentes após melhora na infraestrutura dos locais.
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Durante e reunião, será analisado o projeto de resolução nº 4/2021 que estabelece medida disciplinar ao vereador Everton Luis Martins dos Santos (Mano Martins), pela inobservância de dever fundamental de Vereador, disposto no Código de Ética. Aprovado por unanimidade, os membros da mesa diretora julgam que o acusado infringiu artigos s constantes no Código de Ética Parlamentar.
A Câmara de Vereadores discute o projeto de lei i nº 35/2021, para reduzir em m até 50% o valor da multa referente ao Decreto Estadual nº 55.782, de 5 de março de 2021, e dá outras providências”. Este decreto institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção ao coronavírus, no entanto o modelo não está mais em vigor no Rio Grande do Sul, foi substituído pelo sistema 3As.
Por fim, o requerimento com apoio do plenário, nº 28/2021 solicita ao ministro da saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão dos Profissionais de Transportes Terrestres (caminhoneiros) na lista de prioridade de vacinação da Covid-19. O documento aponta a importância de vacinação destes profissionais.
Confira os detalhes abaixo:
Medida Disciplinar ao Vereador Everton Luis Martins dos Santos – Projeto de Resolução nº 4/2021
Redução de multas no Distanciamento Controlado – Projeto de Lei nº 35/2021
Inclusão de caminhoneiros do plano de vacinação contra a covid-19 – Requerimento com Apoio do Plenário nº 28/2021
Medidas de segurança nas Avenidas Bento Gonçalves e Presidente Vargas – Requerimento com Apoio do Plenário nº 28/2021