A diminuição de repasses de verbas aos municípios tem trazido diversos problemas aos gestores públicos. Em Cerro Grande do Sul, o prefeito Sérgio Silveira da Costa (PMDB), resolveu demitir todos os cargos em comissão (CC’s), incluídos todo o secretariado. Segundo Costa, 10 secretários e outros 28 CC’s foram dispensados na última quinta-feira (06).
A decisão foi tomada pelo prefeito, após a Câmara Municipal de Vereadores de o município rejeitar projeto enviado pelo executivo em 27 de julho, que previa a redução de salários, incluindo o do próprio prefeito, vice-prefeita, secretários e demais CC’s em cerca de 7%, além da extinção de todas as funções gratificadas (FG’s), entre outros cortes. Mesmo com maioria na câmara, seis dos nove vereadores, o chefe do poder executivo não conseguiu aprovação do projeto.
Sergio Costa afirma temer com a situação financeira do município: “Eu como gestor público, tenho a obrigação de manter os compromissos em dia e me preocupo com a situação financeira se agravar ainda mais no fim deste ano”, destaca. Ainda segundo Costa, os cargos são necessários para o bom andamento do município: “Os cargos que eu exonerei são de extrema importância para o município. Para se ter uma ideia, nem assessor jurídico eu tenho no município hoje”, afirma.
O município de Cerro Grande do Sul tem cerca de 11 mil habitantes, com orçamento total de R$ 21 milhões ao ano. Segundo prefeito, o impacto mensal da redução de salários supera R$ 12 mil, que poderiam ser utilizados em outras áreas mais importantes para a comunidade.
Os projetos serão encaminhados novamente para apreciação do legislativo nesta segunda-feira (10). Se não for aprovada a redução dos salários, o prefeito considera manter a extinção dos cargos até que o município tenha condições de honrar com os compromissos. Caso seja aprovado o projeto, o gestor garante a recontratação imediata dos servidores. O projeto que extingue os FG’s não está incluído nas pautas de votações da sessão de hoje.
