A conta da luz poderá ficar até 20% mais cara para o consumidor gaúcho caso a elevação do ICMS seja aprovada pela Assembleia Legislativa. O alerta é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Em entrevista nesta sexta-feira (21), ao Gaúcha Atualidade, o presidente da entidade explicou o possível impacto da elevação do imposto no bolso do consumidor.
Segundo João Eloi Olenike, é mais difícil prever o impacto no caso da alíquota geral, que pelo projeto deve aumentar de 17% para 18%. A diferença em produtos como vestuário, por exemplo, poderá ser assumida pelos empresários devido à concorrência. Em relação a serviços públicos, a elevação de 25% a 30% prevista para a energia elétrica poderá representar um aumento final maior.
“O ICMS é diferenciado se tratando da energia elétrica. Temos experiências em casos de aumento de cinco pontos (percentuais) que pode gerar impacto de 15% a 20%”, alerta Olenike.
O projeto do Executivo prevê também a elevação de 25% para 30% do ICMS para a telefonia fixa e móvel, e para bebidas passando de 25% para 27% no caso do chope e da cerveja.
Assembleia Legislativa
O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa e irá tramitar sob regime de urgência (artigo 62). Pelo regimento, deverá ser discutida pelas comissões de Constituição e Justiça, Serviços Públicos e Finanças. A matéria passa a trancar a pauta de votações e terá prioridade a partir do dia 22 de setembro.
