“Escabroso”, “contraditório”,
“demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para
qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi
Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB Bank — empresa
apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda
compra da vacina indiana Covaxin.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da
CPI, afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta
comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o
depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado
graças à CPI. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro
depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”.
O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da
empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”,
mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio. Marcos Rogério (DEM-RO)
também louvou o governo federal pelo fato de não ter ocorrido a compra da
Covaxin.
Apesar do nome, a FIB Bank não é banco ou instituição
financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da
empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da
Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação.
— O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake
news começa aí! — indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos
Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB Bank e ligado ao líder do
governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi
citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de
irregularidades. Roberto Pereira limitou-se a dizer que Tolentino é advogado de
Ricardo Benetti, dono da empresa Pico do Juazeiro, uma das atuais sócias da FIB
Bank.
Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer
pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (até mesmo Francisco Maximiano,
dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as
perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial
e jurídico de sua empresa. Ao lhe perguntarem sua remuneração, o depoente pediu
para prestar a informação por escrito após a reunião.
— Estamos diante de uma situação que é a cara do governo
Bolsonaro — avaliou Humberto Costa (PT-PE). — Tudo é feito com ausência de
cuidado, sem qualquer preocupação com a coisa pública, feito por pessoas e por
empresas que não têm idoneidade — afirmou.
Renan Calheiros chegou a cogitar que a CPI prendesse o
depoente, mas Omar Aziz ponderou que perjúrio não seria fundamento para a
prisão.
Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu
como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou
que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa
empresas constituídas em cartório apenas para serem revendidas a quem queira
possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar burocracia.
— A empresa de prateleira é um mecanismo para enganar os
clientes e dar a impressão de que se é uma empresa sólida, para participar, por
exemplo, de uma licitação — esclareceu Alessandro.
Simone Tebet (MDB-MS) fez uma detalhada exposição das
“artimanhas” da FIB Bank ao longo dos anos, a começar pelo uso de
“laranjas” como sócios.
— O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes,
[havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da
assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco — afirmou
Simone. — O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso.
‘Vai vendo, Brasil’
Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a
reprodução de um áudio de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município
alagoano de Pão de Açúcar. No áudio, Machado contou que, ao tentar financiar
uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.
— Está vendo, Brasil? — exaltou-se Renan Calheiros, usando
uma expressão repetida em vários momentos da reunião.
Também causou surpresa o valor da avaliação de um terreno em
Curitiba incluído no capital social da empresa — R$ 7 bilhões de reais.
— A gente recebe muitas mensagens. Uma mensagem que eu
recebi é que o Palácio de Buckingham, na Inglaterra, custa US$ 1,5 bilhão.
Então, o terreno que o senhor tem dá pra comprar o Palácio de Buckingham —
comparou Omar Aziz.
Convocação
Foi aprovado requerimento de Randolfe Rodrigues, convocando
a depor Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy para a VTCLog, empresa de
logística que atende o Ministério da Saúde na distribuição de vacinas e insumos
para todo o país. Desde 2018 Ivanildo fez saques em espécie para a VTCLog num
total superior a R$ 4 milhões.
Efeitos da CPI
O relator fez um balanço dos quatro meses da CPI. Ressaltou
que, com o início das investigações, o governo federal mudou a postura em
relação à pandemia de coronavírus.
— Graças à luz colocada pela CPI, o governo cancelou o
contrato fraudulento da Covaxin; demitiu servidores que pediam propinas;
cancelou negociações com atravessadores; comprou vacinas; parou de alardear
sobre a fraude do tratamento precoce; fez influenciadores e sites de fake news
apagarem posts que agravaram a pandemia; e fez até o filho negacionista do
presidente se vacinar e postar nas redes sociais! — afirmou, referindo-se ao
senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Renan Calheiros anunciou que mais três depoentes passarão da
condição de testemunhas para a de investigados pela CPI: Roberto Dias, ex-diretor
de Logística do Ministério da Saúde; Francisco Maximiano, dono da empresa
Precisa Medicamentos; e Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher Farmacêutica.
Renan confirmou ainda que deve entregar o relatório final na
segunda quinzena de setembro.
