Caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa, o pacote de aumento de impostos proposto pelo governo do Estado irá pesar no bolso dos consumidores. O reajuste de 25% para 30% do ICMS sobre os combustíveis geraria um aumento de 7,14% no preço final, segundo cálculos feitos por economistas.
Considerando o preço médio de R$ 3,39 por litro em Porto Alegre, o acréscimo seria de R$ 0,25. Para o etanol, com valor de R$ 2,49, o reajuste seria de R$ 0,17.
O índice de 7,14% também vale para a energia elétrica e telecomunicações. O consumidor que gasta R$ 200,00 por mês de luz, por exemplo, passaria a pagar R$ 214,28. O outro projeto do Piratini eleva de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, aplicada a todas as operações que não têm taxação específica. Neste caso, é difícil calcular o impacto final nos preços.
“Temos um risco de mais de 1% de aumento, depende muito do poder que a empresa tem no mercado e do número de transações para a produção até chegar no cliente final”, explica o economista e professor da PUCRS Leandro de Lemos.
A terceira proposta aumenta em dois pontos percentuais os impostos de cerveja, refrigerantes, cigarros, perfumaria, cosméticos e TV por assinatura. Os cálculos não incluem a incidência de tributos federais, como PIS e Cofins.
A expectativa do Piratini com o aumento de impostos é de arrecadar R$ 1,9 bilhão a mais por ano para o Estado e R$ 764 milhões para municípios. Para valer em 2016, o pacote precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa até o fim de setembro.
