Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de
homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não
negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um
negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra.
Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas
de homicídio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e
jovens.
Os dados constam da edição 2021 do Atlas da Violência,
divulgada hoje (31). A publicação foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Os números apresentados pelo estudo foram obtidos a partir
da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do
Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da
Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19.
Na análise dos dados da última década, os autores do
levantamento observaram que a redução dos homicídios ocorrida no país esteve
muito mais concentrada entre a população não negra do que entre a negra. Entre
2009 e 2019, o número de negros vítimas de homicídio cresceu 1,6%, passando de
33.929 vítimas em 2009 para 34.466 em 2019. Já as vítimas não negras passaram
de 15.249 em 2009 para 10.217 em 2019, redução de 33%.
Homicídios femininos
Em relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência
mostra que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período,
o total de mulheres negras mortas cresceu 2%, ao passo que o número de mulheres
não negras mortas caiu 26,9%.
A publicação também destaca mudança na distribuição dos
homicídios femininos: enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das
residências cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu
28,1%.
Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, Samira Bueno, o local do homicídio é importante para se
compreender as dinâmicas de violência.
“Está largamente documentado que os assassinatos de mulheres
dentro de casa estão associados à violência doméstica. Os homicídios de
mulheres fora de suas residências, por outro lado, em geral, estão associados a
dinâmicas de violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro
do próprio lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência
doméstica no período”.
Aumento de mortes violentas
Outro dado que chamou a atenção dos autores do estudo foi o
aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019,
o que, segundo a análise dos pesquisadores, pode se refletir em uma
subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país no período.
De acordo com a pesquisa, a categoria estatística mortes
violentas por causa indeterminada é utilizada para os casos em que não é
possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como
sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente como nos de
trânsito ou de homicídios.
“O crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como
nunca antes observado na série histórica, acarreta sérios problemas de
qualidade e confiabilidade das informações prestadas pelo sistema de saúde,
levando a análises distorcidas, na medida em que geram subnotificação de
homicídios”, disse o presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel
Cerqueira.
De acordo com o pesquisador, em média, 73% dos casos de
mortes por causa indeterminada referem-se a homicídios, o que por si só já
elevaria o número de mortes no país em 2019.
Segundo o Atlas da Violência , os números de notificações de
violências registrados pelo Sistema de Informações de Agravos de Notificação
entre 2018 e 2019, na variável orientação sexual, contra homossexuais e
bissexuais, apresentam crescimento de 9,8%, passando de 4.855 registros em 2018
para 5.330 no ano seguinte. Os números de violência contra pessoas trans e
travestis também cresceram, passando de 3.758 notificações para 3.967 episódios
em 2019, aumento de 5,6% dos casos de violência física.
Armas de fogo
Segundo a pesquisa, entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram
assassinadas por arma de fogo, o que corresponde a 70% de todos os homicídios
do período. O estudo apontou que, desde 2009, todos os dias,109 pessoas foram
assassinadas a tiros no Brasil.
Em 2019, o país registrou 14,7 assassinatos por armas de
fogo por 100 mil habitantes, entretanto, 16 estados tiveram taxas acima da
média nacional. A maior taxa foi registrada no Rio Grande do Norte: 33,7
homicídios por 100 mil pessoas. Na sequência se destacaram, com as taxas mais
elevadas: Sergipe (33,5), Bahia (30,9), Pernambuco (28,4) e Pará (27,2). As
menores taxas foram registradas em Minas Gerais (8,9), no Distrito Federal
(8,5), no Mato Grosso do Sul (7,8), em Santa Catarina (5,3) e em São Paulo
(3,8).
Em 2009, do total de homicídios no país, 71,2% foram
praticados com o emprego de armas de fogo. Em 2019, esse percentual caiu para
67,7%.
“Os desdobramentos da política armamentista que está em
curso no Brasil produzem riscos de elevar os números de homicídios a médio e
longo prazos. À luz das evidências científicas, essa política deve ser
reavaliada o quanto antes, não apenas para que assim sejam reduzidos os danos
trazidos na atualidade a toda a sociedade, bem como os riscos futuros contra a
vida e a segurança dos brasileiros”, aponta o documento.
