As 12 prefeituras da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce) realizam manifestação na manhã desta terça-feira, pedindo mudanças no Pacto Federativo. O protesto ocorre na BR-116, em Tapes, para alertar a comunidade regional sobre a necessidade de um novo acordo entre União, Estados e Municípios. Os Executivos estão paralisando os serviços, dando prioridade apenas às áreas da saúde e educação.
Conforme a Acostadoce, de cada R$ 100 produzidos em impostos, a União fica com 66%, o Estado com 27% e, os municípios. com menos de 7%. A prefeita de Cristal e presidente da Associação, Fábia Richter, afirma que a divisão atual de recursos de tributos é inadequada.
“Existe uma alternativa sim. A solução seria tirar a concentração de recursos do governo federal e dividir com os estados, e principalmente, com os municípios. Queremos uma verdadeira distribuição sobre o tema”, ponderou. Fábia disse ainda que a manifestação tem apoio da Famurs e que outras regiões estão engajadas na busca de alterações no Pacto Federativo.
A Acostadoce é integrada pelos municípios de Amaral Ferrador, Arambaré, Barra do Ribeiro, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul, Sertão Santana e Tapes.