Após reportagem da Acústica FM externar a crítica que o
deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) fez aos senadores gaúchos por terem assinado
a PEC 188/2019 do pacto federativo, o senador Luis Carlos Heinze do
Progressistas e o senador Lasier Martins do Podemos se manifestaram.
O impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
188/2019 prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e
arrecadação inferior a 10% da receita total.
A PEC foi protocolada em 2019 pelo presidente da República,
Jair Bolsonaro, dentro da proposta de novo pacto federativo e tramita no senado
desde então.
Ao subir para discursar no evento da Famurs que reuniu
prefeitos para discutir a ação do STF que poderia extinguir 30 municípios
gaúchos, o deputado Federal Pompeo de Mattos criticou os senadores Luis Carlos
Heinze e Lasier Martins por terem assinado a PEC 188.
Na manhã desta quinta-feira (16), o senador Luis Carlos
Heinze atendeu à reportagem da Acústica FM, e classificou a fala do deputado
Pompeo como demagogia.
A reportagem ouviu também o senador Lasier Martins que
admite ter assinado a PEC 188, mas é contra o trecho que prevê a extinção dos
municípios pequenos.
Ontem, a Famurs criou uma Câmara Temática dos Pequenos
Municípios e firmou convicção de que nenhum município gaúcho vai ser extinto
após a decisão do STF. O Grupo formado por prefeitos e gestores da entidade
quer defender os menores municípios gaúchos de serem extintos.
