Foi apresentado na manhã desta segunda-feira (18), pelo
Governador Eduardo Leite, um programa com objetivo de devolver o Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação pago por famílias
de baixa renda.
Ao todo, serão 432.194 famílias beneficiadas que devem
receber por ano R$ 400 pagos em quatro parcelas de R$ 100. O valor devolvido é
baseado no total pago em tributos por essas pessoas por ano. O Devolve ICMS vai
destinar R$ 175 milhões do tesouro.
Nesta manhã, o governador Eduardo Leite afirmou à reportagem
da Acústica FM durante entrevista coletiva realizada no palácio Piratini, que a
procuradoria geral do estado analisa possibilidades jurídicas caso o projeto
que prevê a mudança no cálculo do ICMS dos combustíveis passe pelo senado e
entre em vigor. O Piratini estima que se matéria passar no congresso, o estado
deva perder em torno de um bilhão e meio de reais ao ano. Leite disse ainda que
os governadores nunca foram chamados para debater o tema na Câmara e afirmou que
espera mais responsabilidade do senado em relação ao tema.
Questionado sobre a conduta no governador João Doria nas
prévias do PSDB para presidência da república, Leite baixou o tom nas críticas
a Dória e disse esperar um bom debate entre os dois. Vamos ouvir
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB),
alfinetou o governador João Dória no final de semana por ter anunciado que não
participaria do debate das prévias do partido, marcado para esta terça-feira
(19). No sábado (16), Dória voltou atrás da decisão e disse que vai comparecer
ao evento. O debate acontece no Rio de Janeiro e conta com a presença do
ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, terceiro nome na disputa. O resultado
da prévia está marcado para o dia 21 de novembro.
