Artistas residentes em Camaquã
poderão participar da Chamada Pública 01/2021 – Auxílio Camaquã Terra Farroupilha. Interessados devem se inscrever
no Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), até às 17h, do dia 05 de
novembro.
O recurso é destinado para
pessoas físicas e não contempla CNPJ, é necessário estar cadastrado no conselho
habilitado através do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cadastros de empresas, não
serão aceitos na Chamada Pública. Artistas que não estejam com dados registrados
no CMPC, não poderão concorrer ao recurso. Além da inscrição é necessário autorizar a divulgação de dados básicos em páginas do governo municipal.
O registro é realizado através de ficha de inscrição e após preenchimento deve ser entregue a Secretaria de
Turismo localizado no Forte Zeca Netto, até às 17h do dia 05/11. A inscrição é
um pré-requisito para participação da Chamada, não caracterizando a solicitação
do Auxílio Emergencial. A data de publicação do edital deve ser divulgada em
breve. Estão previstos mais de 200 artistas que poderão ser beneficiados.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria
Municipal do Desenvolvimento, Inovação, Cultura e Turismo (SMDICT), Conselho
Municipal de Políticas Culturais (CMPC) em parceria com a Secretaria de Estado
da Cultura do Rio Grande do Sul (SEDAC).
Para solicitar o auxílio é
necessário:
– Estar cadastrado e homologado
no Conselho de Políticas Culturais de Camaquã;
– Residir em Camaquã;
– Comprovar a atividade cultural,
de no mínimo, 1(um) ano;
– Ter idade mínima de 18
(dezoito) anos,
– Não ter emprego formal ativo
junto à iniciativa privada (CLT), bem como não ser detentor de cargo, emprego
ou função pública em qualquer esfera da União (ativo ou inativo) ou
pensionista.
Maiores informações podem ser
sanadas através do fone: (51) 3671-5288.
O projeto pertence a iniciativado Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) que disponibilizará
R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6
milhões são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac nº
06/2020, que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e
Empresas Randon. Considerando o investimento dos municípios e o valor
disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil
pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00.
