O ministro do Tribunal de Contas
da União (TCU), Augusto Nardes recomendou que prefeitos da Costa Doce e Associação
dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) deixem legados
e invistam em planejamento estratégico. 25 gestores públicos participaram de
uma palestra na Sede do Rotary Club, nesta quinta-feira (21). A reportagem da Rádio Acústica FM, acompanhou o evento.
O evento faz parte da programação
dos 95 anos do município de Guaíba que teve como tema ‘Governança e
Desenvolvimento – Os desafios da gestão pública e a Governança das
contratações’. O prefeito de Camaquã, Ivo Ferreira, o deputado Federal Nereu
Crispim e o deputado estadual Ernani Polo, também participaram do encontro.
Enquanto as autoridades municipais
almoçavam, o ministro palestrava sobre organização, planejamento e deixar
legados na governança municipal, para aprimorar a entrega de resultados para a
sociedade: “Deixem legados, propósitos na sua vida, e invistam em planejamento
estratégico. Rio Grande do Sul vem sofrendo muito pela falta de planejamento em
todas as áreas”, declara.
Na palestra de 40 minutos, o ministro
ressaltou que a governança é um dos fatores chaves do desenvolvimento e usou o
caso da Petrobras como exemplo de má governança: “A Petrobras quebrou porque
não tinha governança adequada, especialmente em relação à avaliação de risco
dos contratos. Da 10° posição em nível mundial ela caiu para 400°, fez quatro
refinarias ao mesmo tempo sem avaliar riscos. Imagina um prefeito começar uma
obra sem fazer a avaliação, sem ter um comitê de avaliação de risco, o prefeito
assina e depois ele terá que pagar sozinho, porque quem vai assumir a
responsabilidade política será o prefeito, não o secretário.”, afirma.
De acordo com Nardes, “governar é
direcionar e liderar”, e cabe aos prefeitos o papel de assumir uma boa
governança “se a liderança não desperta e não assume o comando do município,
não acontecem as transformações que são necessárias”, afirma.
Para o ministro, boas políticas
públicas têm planejamentos desenvolvidos a longo prazo e uma integração com o
Estado, “políticas públicas são ações, metas e planos definidos pelo
governo municipal para o bem-estar da sociedade. Políticas públicas são tudo
aquilo que o governo decide fazer ou não fazer, mas não somente na sua gestão,
pois política pública envolve as decisões de Estado que correspondem às ações
de longo prazo de natureza continuada e transcendente a uma única gestão.”, aponta.
10 passos foram apresentados pelo
Ministro aos prefeitos sobre boa governança municipal.
Confira:
1 – Escolha líderes competentes e
avalie seus desempenhos;
2 – Lidere com ética e combata os
desvios;
3- Estabeleça um sistema de
Governança Municipal para facilitar sua gestão;
4 – Estabeleça um modelo de
Gestão Estratégica na Prefeitura que assegure seu monitoramento e avaliação;
5 – Estabeleça ações e entregas
considerando as necessidades do seu município;
6 – Estabeleça metas e dê
condições de sua equipe alcançá-las;
7 – Estabeleça parcerias entre a
prefeitura e outras organizações a fim de unir esforços pelo município;
8 – Gerencie riscos e institua os
mecanismos de controle interno necessários na prefeitura;
9- Estabeleça na prefeitura
função de auditoria interna independente e que adicione valor à sua gestão;
10 – Estabeleça um caminho com
foco nos trabalhos da prefeitura com mais transparência, prestação de contas e
responsabilização.
Além disso, destacou que “é
necessário priorizar áreas de educação, pesquisa, inovação, infraestrutura e
inclusão social e regional” para que a governança e a sociedade conquistem um
bom desempenho.
Questionado pela reportagem da
Acústica FM sobre como os municípios podem equilibrar desenvolvimento social e
as contas públicas, o ministro ressaltou que é através da melhoria da
governança que a sociedade tem resultado: “A questão da racionalização é muito
importante para resolver o problema e solucionar essa questão de muitos gastos
com as demandas sociais. Quando você racionaliza e tem capacidade de ver
eficiência e eficácia, quando você monta um projeto de monitoramento de todos
os recursos que estão sendo utilizados, você consegue buscar o resultado para a
sociedade. Se você não tem essa capacidade organizacional, se não tem uma boa
governança, você vai gastar dinheiro de forma ineficiente. A governança é a
base de tudo, é isso que eu estou tentando implantar no Brasil, melhoria da
governança para buscar um resultado para a sociedade”, concluiu.
