O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (3) que está estudando, com integrantes da Mesa Diretora, uma maneira de reduzir, em pelo menos 50%, os gastos com horas extras pagas a servidores que trabalham durante sessões noturnas da Casa. “O problema é que tem muita gente fazendo hora extra sem que haja necessidade para a sessão legislativa”, disse.
Segundo levantamento feito pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), os gastos com esses pagamentos ficam em torno de R$ 1 milhão para cada sessão deliberativa noturna. Pelas regras da Câmara, o período extra é pago até a segunda hora trabalhada além da jornada. Além de duas horas, o tempo extra é computado em banco de horas.
“Então, aqueles que batem [ponto] ao fim [da sessão] para marcar o tempo e que vão efetivamente requisitar banco de horas têm sido 20% dos que batem [ponto] das 19h às 21h. Esses não ficam aqui para fazer hora extra, para banco de horas, mas só para pedir hora paga”, afirmou Cunha.
De acordo com o deputado, pelo menos 80% dos servidores que recebem o pagamento não continuam na Casa depois das 21h. “É absurdo”, afirmou Cunha. A proposta que está sendo analisada para reduzir essas despesas deve atingir tanto servidores efetivos quanto comissionados.
