A partir das 10h30 desta quarta-feira (22) a Assembleia
Legislativa realiza mais uma sessão extraordinária, sem o grande expediente dos
deputados, que é o momento em que eles se manifestam sobre diversos assuntos na
tribuna.
Estão previstos cinco projetos para serem votados hoje. Entre
eles, o mais aguardado é a proposta do governo que prevê o reajuste salarial
dos professores da rede estadual.
Para vencer as resistências ao projeto, o governador Eduardo
Leite apresentou uma proposta alternativa. Pelos novos termos, todos os
professores, sejam ativos ou inativos, vão ter um ganho de, no mínimo, 5,53%
sobre o subsídio.
Mesmo com a mudança na lei, o CPERS ainda critica a proposta
do Piratini por não incluir os servidores das escolas estaduais no projeto.
O Deputado do Partido dos Trabalhadores, Valdeci Oliveira,
afirmou à reportagem da Acústica FM que a bancada do PT vai protocolar uma
emenda que atenda a todos os servidores da educação
“Nós vamos protocolar uma emenda que contemple todos os
servidores da educação com os 32 % de reajuste”, destacou o parlamentar.
Na sessão dessa terça-feira (21), havia um total de 38
projetos na ordem do dia. Porém, apenas 12 foram votados, entre eles o que extingue
o quadro de pessoal da Superintendência do Porto de Rio Grande e o que prevê
reenquadramento de investigadores de polícia que foram aproveitados em cargos
de escrivão ou inspetor.
Apenas um projeto foi rejeitado. Trata-se do PL 211/2020, de
autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), que trazia a instalação de
dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas
e uniformes de servidores das áreas da segurança pública.
Chamado de Lei Gustavo Amaral, engenheiro morto por engano,
aos 28 anos, em uma barreira da Brigada Militar em busca de assaltantes de
carro em Marau, o texto recebeu 16 votos favoráveis e 29 votos contrários.
Entre os mais aguardados do dia, estava o projeto que cria
as duas unidades regionais do saneamento Básico do Rio Grande do Sul. Conforme
antecipado, o projeto traz duas alterações principais.
A primeira é a redução no número de Unidades Regionais de
Saneamento Básico (URSB). Inicialmente, o governo tinha proposto criar quatro
unidades (uma de municípios atendidos pela Corsan e outras três por regiões).
No texto atual, são apenas duas unidades, a URSB 1, que agrupa as cidades que
têm contratos com a Corsan, enquanto que a URSB 2, são os demais municípios.
O outro projeto aprovado cria auxílio-emergencial para
empresas de transporte coletivo na Região Metropolitana. O deputado Fábio
Ostermann fez uma avaliação positiva do dia de votação da Assembleia, mas fez
uma ressalva sobre projeto que ajuda as empresas do transporte coletivo
metropolitano: “Assembleia assinou um cheque em branco para essas empresas de
ônibus”, criticou o parlamentar
Sem acordo entre as bancadas, o projeto que modifica as
carreiras de praças da Brigada Militar (BM) será votado apenas em 2022. Cinco
bancadas de diferentes posições ideológicas (PT, PSOL, PDT, Novo e PSL)
uniram-se contra a votação.
