A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o pedido de financiamento para a implantação de seis escolas de Ensino Médio em assentamentos rurais. Serão beneficiados os municípios de Livramento e Tupanciretã, com três escolas cada. Essa iniciativa contempla reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), apresentada em 2012.
Outras quatro demandas serão avaliadas no segundo semestre, completando as dez solicitações de escolas feitas pelo movimento neste ano. Já tramita no FNDE o pedido de financiamento para outras seis escolas em assentamentos, reivindicadas pelo MST em 2011.
O secretário da Educação, Jose Clovis de Azevedo, afirma que, cumprindo com o dever constitucional, a Seduc atende as crianças e adolescentes aonde eles estiverem. “Por isso, a secretaria vai levar o seu projeto educacional a esses locais, adequando a ação educativa à realidade específica da educação no campo e, particularmente, dos assentamentos”.
Assentamentos
Em Livramento, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro deverá ter o Ensino Médio implantado. A instituição está localizada no assentamento Bom Será. Já para o assentamento São Leopoldo, existe a previsão de uma Escola de Educação Profissional. No Assentamento Recanto (Posto Novo), a Seduc negocia parceria com a prefeitura para a implantação uma escola de Ensino Médio, junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire. As solicitações de construção e ampliação de escolas de Ensino Fundamental serão atendidas pela prefeitura.
No assentamento Santa Rosa, em Tupanciretã, está prevista a construção de uma escola de Ensino Médio. Ainda no município, a Seduc negocia parceria com a prefeitura para a implantação de escolas de Ensino Médio junto a instituições municipais. Assim será possível atender os assentamentos Nossa Senhora de Fátima e Cachoeirinha, que já contam com escolas do município – ambos localizados no interior de Tupanciretã.
A criação de escolas estaduais, compartilhando espaços com instituições municipais de ensino, ocorre dentro do regime de colaboração, estabelecido pela Constituição Federal. Ou seja, é uma parceria entre estados, municípios e União para atender as necessidades educacionais.
Reformas
A Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Correa, localizada no assentamento Rondinha, em Joia, será reformada. A instituição será incluída no Programa de Necessidades de Obras da Seduc. A criação de uma escola de Ensino Fundamental no assentamento Simon Bolívar ficará a cargo da prefeitura de Joia.
Já em Viamão, a Escola a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa, que atende o assentamento Filhos de Sepé, será reformada. O município formalizará a cessão da área da escola para o Estado, o que permitirá a reforma. A prefeitura, também, encaminhará o reassentamento de três famílias que ocupam parte do terreno da escola. Em Eldorado do Sul, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Josimo será reformada e qualificada. A instituição atende o assentamento Arrozeira.
Demandas do MST
As demandas apresentadas pelo MST foram avaliadas pelo Grupo de Trabalho Educação no Campo (Gtec) da Seduc. O grupo realizou visitas técnicas nos assentamentos, que contaram com a participação das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) envolvidas e de representantes do MST e da comunidade escolar. O coordenador do Gtec, José Valdir Rodrigues, explica que “por reunir representantes dos setores envolvidos na implantação e reforma de escolas, o grupo abrevia os tempos necessários ao atendimento das demandas”.
Nos próximos meses, serão visitados os assentamentos Conquista do Jaguarão, em Aceguá, Santa Maria do Ibicuí, em Manoel Vianna, PA Santa Rita/Nova Santiago, em Capão do Cipó e Roça Nova/Ceppa, em Candiota. Com essas visitas, será completada a análise das solicitações de escolas encaminhadas pelo MST em 2012.
