O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) investiga obras paradas de escolas do Programa Proinfancia no Estado. De acordo com o órgão, de 636 unidades em 433 municípios, 59 estão inacabadas e 178 não foram iniciadas. Se todas estivesses prontas, poderiam oferecer 23 mil vagas para crianças de até cinco anos. A vistoria do TCE iniciou nesta sexta-feira (11) e segue nas próximas semanas. Os resultados das apurações serão encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A MVC Componentes Plásticos Ltda. está na mira da auditoria. A empresa com sede em São José dos Pinhais (PR) é a responsável pela prestação de serviços de engenharia através de um sistema construtivo com Metodologia Inovadora em 234 unidades não entregues. Segundo a MVC, a previsão de retomada das obras é ainda em setembro.
De acordo com o presidente do TCE, Cezar Miola, cerca de 60% das obras não concluídas estão localizadas nos 62 municípios que possuem as taxas mais baixas de atendimento da educação infantil e encontram-se entre os 200 piores colocados no ranking elaborado anualmente pelo órgão. O Tribunal acompanhou as construções entre 2007 e 2014.
Pelotas e Região Centro Sul
Em Pelotas, segundo a Prefeitura e o Serviço Regional de Auditoria de Pelotas, estava prevista inicialmente a construção de 14 escolas municipais de educação infantil. Nove delas não saíram do papel e terão o contrato rescindido com a MVC. As outras cinco começaram a ser construídas, mas estão com as obras paradas. Para finalizá-las, a Prefeitura terá que pagar R$ 1,5 milhão acima do contrato inicial.
O Executivo renegocia com o Ministério da Educação os outros nove projetos. As obras vão gerar 1,3 mil vagas. A construtora abandonou as obras em uma escola no loteamento Getúlio Vargas. Os auditores constataram que apenas foram feitas apenas a instalação das tubulações e a colocação do contrapiso.
Nas próximas semanas serão vistoriados 14 municípios da Região Centro Sul: Arroio Grande, Arroio do Padre, Camaquã, Canguçu, Capão do Leão, Jaguarão, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tapes.
Santa Maria e Região Central
Em Santa Maria, das 10 creches que serão construídas, cinco estão com obras atrasadas, e outras cinco não começaram. Por isso, a Prefeitura iniciou o processo para o cancelamento do contrato com a MVC. De acordo com o Executivo, a cidade foi a primeira a levantar os problemas na execução das obras.
Os municípios de Nova Santa Marta, Medianeira, Monte Bello, Diácono João Luiz Pozzobon, Residencial Lopes, Campestre, Nonoai, Estação dos Ventos, Vila Jardim e São João Batista também registram obras inacabadas ou que não iniciaram.
