Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de
10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$
7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência
Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º
de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à
Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com
carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso
dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a
contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha
com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.
Salário mínimo
Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário
mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice
foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a
medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o
INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque
aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo
reajuste abaixo da inflação em 2021.
Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo
os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a
receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste
porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.
Os percentuais de reajuste proporcionais serão
regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e
pelo INSS.
Outros pagamentos
Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo
INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os
atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário
mínimo.
As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres
do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios,
passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
