A ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, desembarcou nesta quarta-feira (11) no Rio Grande do Sul para
conferir os prejuízos causados pela estiagem. Em Santo Ângelo, nas Missões, a
ministra visitou uma propriedade e se reuniu com entidades do agronegócio para
ouvir as reivindicações do campo.
“O que nós não podemos ter é
gente saindo da produção, então nós temos essa preocupação de resolver a tempo
para minimizar o problema. Resolver tudo não vamos conseguir, mas dar alguns
caminhos nós podemos fazer isso, se fizermos rápido e agora”, enfatizou a
ministra.
Até esta quarta-feira (12), 200
municípios decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul em
decorrência da estiagem. São 52 pedidos homologados pelo Estado e 47
reconhecidos pela União.
Segundo a Emater, até o dia 7 de
janeiro, 195 mil propriedades registravam perdas na agropecuária por conta da
estiagem. Durante a visita, Ministra Tereza Cristina recebeu um ofício do
governo do Estado sobre as demandas.
O documento reúne necessidades do
Estado, consolidadas após conversas com representantes de entidades rurais,
prefeitos e deputados estaduais. A ministra garantiu que essas e outras
demandas, apresentadas durante a reunião de lideranças, vão ser repassadas ao
governo federal.
Em entrevista, o vice-governador
do Estado voltou a afirmar que Piratini também vai injetar recursos para
amenizar a estiagem nos municípios: “Para a agropecuária e o
desenvolvimento rural, são R$ 275,9 milhões e, deste valor, R$ 201,4 milhões
serão para a qualificação da irrigação. Ou seja, 73% do valor do Avançar na
Agropecuária será aplicado exatamente nesse tema que estamos discutindo”,
detalhou.
A agenda da ministra começou no
Rio Grande do Sul e continuará, até quinta-feira (13/1), por Chapecó (SC),
Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS).
• Confira
os pontos do ofício entregue à Ministra Tereza Cristina:
• Viabilização
de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
• Viabilização
de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na
agricultura familiar.
• Viabilização
de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas
agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que
financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.
• Concessão
de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda
em 2022.
• Disponibilização
de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
• Aquisição
de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.
• Ampliação
do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor
que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no
Seguro Rural.
• Revisão
da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de
relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com
devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.
• Regulamentação
da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas
emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos
socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%,
fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos
produtores de leite.
