O projeto proíbe tanto a venda
como a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas da educação básica.
Também obriga a impressão de alerta nos rótulos sobre os malefícios causados à
saúde.
O autor, senador Randolfe
Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, disse que a ideia é seguir a
tendência mundial de conscientizar as pessoas sobre o perigo de consumir essas
bebidas, que contêm quantidade excessiva de açúcar e causam sérios danos à
saúde. Entre os problemas, estão obesidade e diabetes, explicou a relatora da
proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Zenaide Maia, do Pros
potiguar, que é médica. Por causa do consumo de bebidas açucaradas, todos os
anos são diagnosticados mais de 700 mil crianças e dois milhões de adultos com
excesso de peso.
E são cerca de 12 mil mortes
anuais decorrentes de diabetes, doenças cardíacas e cerebrovasculares. Segundo
a Organização Mundial da Saúde, em menos de 10 anos o Brasil será o quinto país
com mais crianças e adolescentes obesos. Zenaide ressaltou ainda que o sistema
de saúde brasileiro gasta quase R$ 3 bilhões por ano com tratamento de doenças
causadas pelo consumo de excesso de açúcar.
Isso aqui é para a gente proteger
as crianças da obesidade infantil. Na verdade, o refrigerante não é um alimento
em si, gente. E, nas escolas privadas, os nossos filhos e netos já não têm, já
é proibido isso. Só no ensino básico, gente. Aqui a lei é para público e
privado, mas, as privadas, já têm esse privilégio as crianças. Vamos proteger 70%
das crianças deste país que estudam em escolas públicas!
O senador Paulo Paim, do PT
gaúcho, também defendeu a proposta: “Vem em boa hora esse projeto agora porque
a obesidade das nossas crianças é algo assim muito, muito grave. Na cantina, se
deixar, vendem até droga, como diz o outro, né? E nós, todos nós somos contra a
droga e qualquer tipo de refrigerante que venha a contribuir para a obesidade”,
afirma.
A proposta já foi aprovada pelas
comissões de Defesa do Consumidor e, em caráter terminativo, na de Assuntos
Sociais, e poderia seguir diretamente para a análise dos deputados. A pedido do
senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a proposta será votada em Plenário
antes de seguir para Câmara.
