Aguarda votação do Plenário o
projeto de lei que obriga a divulgação dos estoques de medicamentos das
farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) pela internet. De autoria do deputado
Eduardo Cury (PSDB-SP), a proposta prevê que as listas estejam de forma
acessível e atualizadas.
Durante votação na Comissão de
Assuntos Socais (CAS), o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a medida já é
adotada em alguns municípios. Para a relatora, senadora Mara Gabrilli
(PSDB-SP), a proposta beneficia gestores, bem como a população que precisa dos
remédios. O projeto (PL 4673/2019) aguarda votação do Plenário.
De acordo com o projeto, o
estoque de remédios das farmácias que compõem o SUS, Sistema Único de Saúde,
deverá ser publicado nos sites, páginas e portais na internet. A lista dos
medicamentos deve ser apresentada de forma acessível ao cidadão comum e
atualizada quinzenalmente. Durante a votação na Comissão de Assuntos Sociais, o
senador Paulo Paim, do PT gaúcho, lembrou que alguns municípios já adotam a
medida.
Já é utilizada em alguns
municípios e permitem ao usuário a identificação do local, da rede em que seu
medicamento está disponível. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta
de transparência pública, controle social e atendimento ao cidadão.
A senadora Mara Gabrilli, do PSDB
de São Paulo, relatora da matéria, ressaltou que a publicação dos estoques vai
beneficiar os gestores das farmácias públicas, bem como a população que precisa
desses medicamentos.
De autoria do deputado Eduardo
Cury, do PSDB de São Paulo, a proposta inclui a medida na Lei Orgânica da
Saúde. O texto está pronto para ser votado no Plenário.
