Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS.
O relógio marcava 15h10 quando o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que presidiu o TJ no último biênio, transmitiu o cargo para a Desembargadora Iris Helena, sob aplausos da plateia que prestigiava presencialmente a solenidade, que foi realizada com todos os protocolos médicos e sanitários em decorrência da pandemia. Autoridades e convidados também acompanharam a solenidade através do canal do TJRS no YouTube. Também tomaram posse o 1º Vice-Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti.
Créditos: Juliano Verardi
Despedida
O Desembargador Voltaire, em seu discurso de encerramento de mandato, lembrou dos inúmeros desafios enfrentados pela Administração anterior em função da pandemia, da Lei Complementar 173/2020, conhecida como Plano Mansuetto, e do ataque cibernético ocorrido no final de abril de 2021. “Nenhuma outra Administração na história da Justiça Gaúcha teve que combater prejuízos semelhantes aos reflexos causados pelo Coronavírus, mas mesmo assim conseguimos superar os obstáculos e garantir avanços muito importantes para o Judiciário do Rio Grande do Sul”, disse ele, citando a aprovação pela Assembleia Legislativa e a sanção por intermédio do Executivo do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário. Ele destacou que a Administração sempre priorizou a saúde das pessoas, promovendo inclusive a instalação do Comitê de Monitoramento do Coronavirus, iniciativa inédita no Brasil, presidido pela Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.
O Presidente lembrou ainda a criação do Juizado Especial Cível Online, dos CEJUSCs Empresarial e do Cidadão Online. Ele recordou também a sua eleição para a presidência do Conselho de Tribunais de Justiça, em 2020, e seu empenho e diálogo com os magistrados de outros estados, garantindo a formação do Conselho de Presidentes dos TJs do Brasil (CONSEPRE).O Desembargador Voltaire também lembrou da criação do Programa de Compliance e Integridade e da inauguração de prédios novos dos Foros de 12 Comarcas, além do ótimo relacionamento com os demais Poderes e Instituições. “Saio da Presidência sob o ritmo da sinfonia do amor, com a sensação do dever cumprido e a esperança de novos tempos, sempre defendendo a bandeira da fraternidade”, concluiu. Ele agradeceu os magistrados e assessores que atuaram ao seu lado durante o biênio, enfatizando o apoio da Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, do Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, do Desembargador Ney Wiedemann Neto e da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Busca do diálogo
A nova Presidente do TJ , Desembargadora Iris Helena, em sua manifestação, afirmou que “pela primeira vez na história de quase 150 anos desta Casa, uma mulher discursa na posição de Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fato que muito me honra por representar o ápice de uma trajetória de vida embasada sempre no respeito às pessoas e na busca incessante pelo conhecimento”, acrescentando que também foi a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2016/2017, na gestão liderada pelo Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como Presidente. Ela afirmou também que o diálogo será uma das características da nova Administração, destacando que “estaremos definitivamente abertos ao diálogo sem, contudo, deixarmos de garantir nossa independência e toda a proteção necessária e inerente ao Poder responsável por solucionar conflitos de toda ordem”. A magistrada disse ainda que “a nossa gestão estará focada nos preceitos da experiência, proatividade e espírito inovador”.
